Nesta quarta-feira (4), Gavin Newsom, governador do estado da Califórnia, assinou uma ordem executiva para orientar diversas agências estatais a examinarem criptomoedas e tecnologias blockchain e recomendarem formas de incorporá-las na administração do estado mais populoso dos EUA.
A ordem se alinha com uma ordem executiva e focada em cripto, assinada pelo presidente Joe Biden no início de março. Em comparação à ordem presidencial, a ordem estatal da Califórnia não apresenta novas legislações nem diretivas específicas a agências estatais.
Em vez disso, pede que o Gabinete de Desenvolvimento Comercial e Econômico do Governador se coordene com a Agência de Comércio, Serviços ao Consumidor e Habitação e o Departamento de Proteção e Inovação Financeira, para criar uma “abordagem regulatória para criptoativos em harmonia com autoridades estatais e federais”.
Agências federais têm um prazo de 60 dias para fornecer recomendações a Biden sobre políticas nacionais para cripto. Já as agências californianas devem fornecer recomendações a Newsom sobre como regulamentar criptomoedas no estado enquanto consideram “prioridades em âmbito energético, climático e para evitar atividades criminosas”.
Responsabilidade
Apesar de a ordem da Califórnia mencionar os possíveis benefícios da inovação Web 3 e o próprio Newsom ter descrito a iniciativa como “se manter à frente da curva”, também está repleta de, assim como a ordem de Biden, de frases que enfatizam o “risco a usuários”, possíveis “desigualdades e impacto ao meio ambiente” e a importância de determinar “criptoativos responsáveis”.
A ordem encarrega agências estatais não apenas de determinarem a melhor forma de regulamentar o mercado cripto, como também de explorarem a forma como tecnologias blockchain podem ser incorporadas a operações estatais.
As agências também devem consultar o setor privado para criar os melhores “meios de pesquisa e força de trabalho”, que combinariam as forças dos setores público e privado com o meio acadêmico a fim de criar e fornecer suporte à próxima geração de líderes de tecnologia Web 3.
Esta notícia surge em meio à criação de forças-tarefas com foco em Web 3 por muitos outros estados e o fortalecimento da capacidade regulatória cripto pelo governo federal. Segundo o site da Conferência Nacional de Legislaturas Estatais (ou NCSL), pelo menos 37 estados americanos estão considerando projetos de lei relacionados a criptomoedas.
Porém, a Califórnia parece ser um caso à parte, pois sua economia é a quinta maior do mundo, além de ser lar do Vale do Silício e de San Francisco — os epicentros da indústria cripto.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.