Diversos líderes da pirâmide financeira Airbit Club se declararam culpados na quarta-feira (8) de terem praticado os crimes financeiros que eram acusados pelo Departamento de Justiça (DOJ) do Estados Unidos.
A Airbit Club era um esquema fraudulento de marketing multinível que usava criptomoedas como isca. A empresa foi fundada por Gutemberg do Santos, um brasileiro que está desde dezembro de 2020 preso nos EUA. Ele já fez acordo em outubro de 2021 admitindo culpa em casos de lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e fraude bancária, crimes que podem levar até 30 anos de prisão.
Desde o início deste ano, diversos outros líderes da organização também se declararam culpados. Entre eles estão os vendedores do esquema Millan Chairez e Jackie Aguilar, o advogado responsável por lavar o dinheiro, Scott Hughes, e o cofundador do Airbit Club, Pablo Renato Rodriguez. Todos se declararam culpados de crimes financeiros e receberão sentenças de um juiz entre junho e agosto deste ano.
“Os réus aproveitaram o crescente hype em torno das criptomoedas para enganar vítimas inocentes em todo o mundo em milhões de dólares com falsas promessas de que seu dinheiro estava sendo investido no comércio e mineração de criptomoedas”, disse o procurador dos EUA, Damian Williams.
O promotor ressaltou que “em vez de negociar ou minerar criptomoedas em nome dos investidores, os réus construíram um esquema Ponzi e pegaram o dinheiro das vítimas para encher seus próprios bolsos”.
Gutemberg e a Airbit Club
Conforme apurado pelo Portal do Bitcoin, Gutemberg e um parceiro chamado Pablo Rodriguez fundaram a Airbit Club depois de ambos ‘fazerem escola’ com outras tentativas de manobras similares. Foram encontradas pelo menos duas: Vizinova e WCM777. Apesar da tentativa de líderes, elas não vingaram no Brasil. A Airbit Club sim.
Em meados de 2020, Gutemberg ainda se apresentava como empresário, empreendedor, coach e palestrante motivacional. Uma de suas bandeiras era “preparar jovens empreendedores”.
Uma reportagem feita pelo site The Intercept Brasil mostrou a história de um jovem que usou o espaço da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) para promover a Airbit. Ele contou que, através do “Marketing Multinível”, com 16 anos já tinha comprado um carro de luxo, uma BMW, e que ganhava mais de R$ 100 mil por mês.
O esquema Airbit Club aplicado nos EUA foi o mesmo empregado no Brasil e em outros países. Os acusados prometiam retornos extraordinários sobre investimentos em criptomoedas, mas os rendimentos mostrados na plataforma eram fictícios.
Para chamar público e tentar passar confiança ao negócios, Gutemberg usava nas palestras o ex-jogador da Seleção Brasileira Cafu como garoto-propaganda.
Prisão nos Estados Unidos
O departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) confirmou a extradição de Gutemberg do Panamá para o solo americano em dezembro de 2020.
Gutemberg estava preso no Panamá desde agosto daquele ano, quando foi detido por autoridades da agência policial dos EUA para assuntos de fronteira (HSI). O pernambucano de Recife — criado em São Paulo — deve enfrentar o tribunal americano. Lá, ele responderá por crimes de lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e fraude bancária e pode pegar até 30 anos de prisão, segundo o DoJ.
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De acordo com a responsável pela extradição, a procuradora de Nova York Audrey Strauss, Gutemberg dos Santos, que possui cidadania americana, desempenhou um papel fundamental na montagem internacional da Airbit com criptomoedas. Ela reafirmou que Santos fraudou vítimas em dezenas de milhões de dólares.
Corretora brasileira foi condenada a arcar com prejuízos da Airbit
Em junho do ano passado, três empresas – a corretora de criptomoedas BitBlue, a Music Office (Vz Market), e Stable Link – foram condenadas a arcar com os danos financeiros causados pela Airbit Club. A decisão foi tomada no dia 29 de junho pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo.
No caso em disputa, um consumidor acionou a Justiça alegando que fez aportes de US$ 6 mil com a promessa de retorno diário de 0,5% ao investir em uma suposta criptomoeda chamada traxalt. Porém, ele afirma que não só não obteve o lucro prometido como ainda teve o dinheiro travado na plataforma da Airbit Club.
Em sua decisão, o juiz ressalta que a BitBlue era apresentada como parceira da Airbit Club e que o “próprio Alysson realizou palestras apresentando sobre o clube, de maneira que evidente a formação de grupo econômico pelas rés”.
Na visão do juiz, é o mesmo caso das demais empresas: a Vz Market tem os dois irmãos com sócios e a Stable Link é uma subsidiária da Bit Blue.
Posiconamento da BitBlue
A BitBlue enviou uma nota contestando a decisão judicial e afirmando que em outros casos semelhantes teve decisão de mérito em seu favor e que recorre no caso citado.
Leia abaixo a nota:
“Este caso apura se uma empresa estrangeira causou danos a brasileiros que teriam investido numa pirâmide financeira, por meio de uma criptomoeda chamada Traxalt. A Bitblue nunca operou esta moeda em sua plataforma, tendo o Judiciário reconhecido, inclusive na decisão mencionada, que a Bitblue não cometeu qualquer ato ilícito e que quase a totalidade desses investidores, assim como a autora dessa ação, nunca foi cliente da corretora.
A Bitblue vem se comprovando com êxito que é uma empresa séria, com padrões elevados de Compliance e controles e que não teve ou tem qualquer participação direta ou indireta com o esquema tratado na reportagem. Importante mencionar que, após publicação desta sentença, inúmeras outras ações foram julgadas favoravelmente à Bitblue – ao todo, 17 ações já tiveram sentença que beneficiam a Bitblue.
Para ilustrar, na mais recente, o juiz Marcelo Augusto Oliveira analisou com profundidade e enfrentou o mérito da causa, reconhecendo que: “As supostas provas colacionadas são notícias de jornal, fichas cadastrais em juntas comerciais, contratos sociais, estatutos societários, termos de uso, alertas e avisos de autoridades contra o Airbit Club, artigos de revistas, dentre outros documentos que nada provam”, proferindo a sentença, em 17 de fevereiro de 2023.
Texto alterado às 16h03 do dia 10 de maço de 2023 para acréscimo da nota de posicionamento da BitBlue*
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