A Binance, a maior corretora centralizada de criptomoedas do mundo, removerá nove stablecoins para usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE), incluindo tokens emitidos pela Tether, pois eles não estão em conformidade com as regulamentações de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia.
A partir de 31 de março, os ativos afetados serão USDT, FDUSD, TUSD, USDP, DAI, AEUR, UST, USTC e PAXG, informou a corretora em um anúncio. A Binance continuará permitindo saques e depósitos desses tokens, mas incentiva os usuários do EEE a converterem qualquer stablecoin não compatível com o MiCA, pois algumas funcionalidades serão restritas para esses ativos.
Stablecoins são criptomoedas projetadas para manter paridade com o preço de um ativo, que pode incluir moedas fiduciárias como o dólar, bem como outros ativos como ouro ou prata. Isso geralmente é feito por meio da manutenção de uma reserva correspondente ao ativo ao qual o token está atrelado.
O MiCA foi considerado a regulamentação mais significativa já criada para o setor cripto quando entrou em vigor em 2023, pois buscava fornecer clareza regulatória para ativos digitais dentro do Espaço Econômico Europeu — que inclui os 27 estados-membros da União Europeia, além de Islândia, Liechtenstein e Noruega.
“Desde que o MiCA entrou totalmente em vigor a partir de 2025, apenas emissores licenciados pelo MiCA podem emitir stablecoins para residentes do EEE”, disse Niko Demchuk, advogado da empresa de conformidade AMLBot, ao Decrypt. “Já existem empresas licenciadas e autorizadas a emitir stablecoins no EEE. Por exemplo, a Circle está autorizada a emitir EURC e USDC.”
Isso explica por que stablecoins emitidas pela Circle, como o USDC — a segunda maior stablecoin em valor de mercado — não foram removidas pela Binance. Por esse motivo, outras corretoras centralizadas já haviam deslistado stablecoins não compatíveis, como a Coinbase Europe, que removeu o USDT da Tether em dezembro passado.
“As empresas precisarão abrir uma companhia no EEE e solicitar uma licença do MiCA como emissoras de stablecoins. É um processo relativamente simples, com todos os requisitos listados no regulamento”, explicou Demchuk.
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Tether nomeia novo CFO
A notícia surge no mesmo dia em que a Tether nomeou Simon McWilliams como seu novo diretor financeiro (CFO), um movimento que a empresa chamou de um “passo histórico” rumo à sua primeira auditoria financeira completa.
No início do ano, a Tether transferiu todas as suas subsidiárias para El Salvador, país que adotou o Bitcoin como moeda legal em 2021. A empresa afirmou que a mudança foi feita para se alinhar com um país que compartilha sua visão de “liberdade financeira, inovação e resiliência”, além de citar o “ambiente regulatório favorável” de El Salvador.
A Tether já esteve envolvida em diversas controvérsias, com reguladores, legisladores e grupos de defesa do consumidor argumentando que a empresa não é transparente o suficiente sobre como lastreia suas reservas de stablecoins.
Em 2021, a empresa pagou US$ 18,5 milhões em multas e foi obrigada a encerrar todas as suas operações de trading no estado de Nova York, como parte de um acordo com a Procuradoria Geral do estado (NYAG). No mesmo ano, foi multada em US$ 41 milhões pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC) por “declarações falsas ou enganosas” relacionadas às suas reservas.
Por sua parte, a Tether aponta para seus relatórios de transparência e atestados trimestrais como prova de conformidade e já indicou estar aberta a uma auditoria por uma das “Big Four” — Deloitte, PwC, EY e KPMG.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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