A Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC), órgão regulador do Canadá, publicou na quinta-feira (30) uma nota de repúdio à Binance por conta da quebra de um acordo com a entidade.
Após ser advertida pelos reguladores em junho que não poderia operar no país sem licença, a corretora de criptomoedas informou que os clientes canadenses deveriam encerrar todas as posições até 31 de dezembro.
Nesta semana, no entanto, a Binance voltou atrás. Em uma nota aos clientes enviada por e-mail na quarta-feira (29), a empresa disse que havia dado os primeiros passos para obter sua licença no Canadá e, por conta disso, poderia continuar oferecendo seus serviços no país.
Essa “permissão” teria sido resultado de um acordo de cooperação contínua e positiva da exchange com os reguladores canadenses. “Este registro nos permite continuar nossas operações no Canadá e retomar os negócios em Ontário enquanto buscamos o registro completo”, afirmou.
Para o regulador, a publicação foi infeliz, pois a empresa continua não licenciada para operar. Sob o título ‘Binance não está registrado em Ontário’, o órgão escreveu:
“A Binance emitiu um aviso aos usuários, sem qualquer notificação ao OSC, rescindindo este compromisso. Isso é inaceitável. Nenhuma entidade do grupo Binance possui qualquer forma de registro em Ontário”, disse o regulador, acrescentando que as plataformas não registradas podem estar sujeitas a cumprir ações temporárias que podem afetar suas operações.
Acerca do tal registro, na segunda (27), Changpeng Zhao, CEO da Binance, compartilhou no Twitter um protocolo da ‘Binance Canada Capital Markets Inc’ no FINTRAC, órgão de inteligência financeira do Canadá semelhante ao Coaf brasileiro.
Conforme consta no documento, o registro foi pedido no último dia 24 com validade até 2024. Contudo, a OSC não cita este pedido de registro em seu comunicado.
Binance no Canadá
No início deste ano, os reguladores de Ontário redobraram a fiscalização às corretoras que atuam na região e a Binance foi uma delas.
Na ocasião, a empresa alertou os usuários que seus Termos de Uso foram atualizados para enquadrar a região do Canadá como uma jurisdição restrita.