A Binance vem criando novas empresas no Brasil nos últimos meses. A corretora de origem chinesa agora tem mais dois CNPJs verde-amarelos — estabelecidos nos dias 21 de junho e 1º de julho deste ano. Além disso, a exchange também ficou sócia da Wellington Participações LTDA, cujo capital social é de R$ 100.
Com a B Fintech, agora são quatro registros no país que possuem relação direta com a corretora criada por Changpeng Zhao, o empresário mais conhecido como CZ.
No dia 21 de junho, quatro dias depois da Binance travar os saques em real após romper com a processadora de pagamentos Capitual, foi aberta a empresa Binance Holding UY S.A., registrada com o CNPJ 46.863.392/0001-13.
Conforme a Receita Federal, a atividade econômica principal é “Holdings de Instituições não-financeiras”. Ela está domiciliada no exterior, com sua sede localizada na Plaza Independencia, 811, em Montevidéu, capital do Uruguai.
A empresa não apresenta sócios, pessoas físicas ou jurídicas da empresa, dando como única informação de contato o e-mail [email protected].
A outra empresa da Binance
Já a empresa constituída pela Binance aqui no dia 1º de julho foi a Binance Capital Management CO., LTD, com o CNPJ 46.998.180/0001-43.
Assim como a empresa aberta dias antes, a Binance declara “Holdings de Instituições não-financeiras” com sua atividade econômica principal, também sem informar quais são os sócios e usando o mesmo e-mail da sua equipe jurídica como contato.
A diferença aqui é que a sede desta empresa está localizada em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas – um famoso paraíso fiscal localizado no Caribe -, no endereço 30 De Castro Street; Wickhams Cay 1; P.O. Box 4519; Road Town.
Binance e Wellington Participações
No mesmo intervalo de tempo em que a Binance abriu os dois CNPJs acima, a corretora também se tornou sócia da empresa Wellington Participações LTDA, registrada com o CNPJ 45.014.460/0001-07.
Conforme mostram os dados da empresa na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP), a corretora entrou para a sociedade no dia 1º de julho, através da empresa estabelecida no dia 23 de julho, a Binance Holding UY S.A.
O advogado Bruno de Luca Zanatta, do escritório de advocacia Mourão Campos, foi nomeado como representante legal da Binance no seu papel de sócia da Wellington Participações LTDA. Além dele, Marco Antônio Junquiera de Arantes, advogado do mesmo escritório, também entrou como administrador da empresa.
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Quando a Binance e seu time legal se uniu a Wellington Participações LTDA, os outros administradores que estavam na empresa até então foram removidos, incluindo as empresas PRTLR I Participações LTDA e PRTLR II Participações LTDA, bem como a advogada administradora de ambas, Jhessyka Pereira de Sousa.
Sediada em São Paulo, a Wellington Participações LTDA foi aberta em janeiro deste ano e descreve sua atividade econômica principal como “Outras sociedades de participação, exceto holdings”. Quando a empresa foi lançada, o seu capital social informado foi de R$ 100.
Essas mudanças acima foram detalhadas em um protocolo do dia 26 de junho que altera o Contrato Social da Sociedade da empresa Wellington Participações LTDA, e no qual os sócios anteriores transferem as 100 cotas da empresa — sendo R$ 1 cada cota — para a Binance, a nova sócia.
Ao que tudo indica, a Binance se une a essa empresa para poder estabelecer filiais no Brasil. No documento, a empresa descreve poder “manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos sócios titulares representando a maioria do capital social”.
A procuração que concretiza as mudanças acima foi traduzida para inglês e assinada por Changpeng Zhao, CEO da Binance, em Paris no dia 15 de junho.
Questionada pela reportagem, a Binance não quis comentar a abertura das novas empresas no Brasil, mas disse que atua em “total acordo com o cenário regulatório do Brasil” e destaca que e toda e qualquer parceria operacional da empresa no país foi estabelecida em cumprimento de todos os pré-requisitos locais e em permanente diálogo com as autoridades.
A presença da Binance no Brasil
Com as duas novas empresas constituídas no Brasil, a Binance passa a ter quatro CNPJs no país.
O primeiro CNPJ ligado à Binance no Brasil foi criado em maio de 2020, quando a B Fintech Servicos de Tecnologia LTDA, com o CNPJ 37.512.394/0001-77, foi estabelecida no país.
Na época, o fundador e CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao aparecia como sócio pessoa física da empresa, residente no exterior. Em abril deste ano, a Binance Holdings Limited entrou oficialmente de sócia da B Fintech, enquanto CZ foi removido como sócio pessoa física da empresa.
Já no dia 4 fevereiro deste ano, a Binance estabeleceu uma nova empresa no país, a Binance (Services) Holdings Limited, com o CNPJ 45.165.233/0001-82. O documento mostra que a empresa se apresenta como domiciliada no exterior — especificamente em Dublin, capital da Irlanda.
O registro data da mesma época em que exchange anunciou que estava negociando a compra de uma corretora brasileira de investimentos tradicionais, a Sim;Paul, e que estava esperando a autorização do Banco Central para concluir a compra. Cinco meses depois, a Binance ainda não obteve autorização dos reguladores para fechar o negócio.
