Fachada da sede do Banco Central do Brasil
Foto: Shutterstock

Nesta segunda-feira (11), o Banco Central dará detalhes sobre como vai desempenhar seu papel de órgão regulador do mercado de criptomoedas. As informações serão dadas às 14h durante o programa LIVE BC por Antonio Marcos Guimarães, consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central. O conteúdo será transmitido no canal oficial de YouTube da entidade e poderá ser acompanhado aqui:

No dia 14 de junho deste ano, o Banco Central foi escolhido pelo Poder Executivo como o órgão regulador do mercado de criptomoedas no Brasil. O Decreto 11.563 publicado no Diário Oficial da União foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. 

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O decreto estabelece que o Banco Central irá regular a prestação de serviços com criptomoedas (chamadas de “ativos virtuais” no texto) e terá o poder de autorizar quem pode atuar no mercado. O BC também tem o poder para supervisionar o funcionamento do setor. 

Por enquanto, o Banco Central ainda não estabeleceu o conjunto de regras que o setor deverá adotar. Logo após o decreto ter sido publicado, Campos Neto disse em um evento público que o BC está pronto para assumir o papel.

Campos Neto, no entanto, ressaltou que “globalmente os Bancos Centrais ainda estão em fase de aprendizagem” e que ainda um longo caminho regulatório terá que ser percorrido.

“Acho que temos um trabalho amplo para ser feito. Esse PL é um marco inicial, falamos de como regular as corretoras. Temos ainda um caminho bastante longo para percorrer em termos de regulação de criptomoedas”, disse ele na ocasião.

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