O ministro da Autoridade Monetária de Cingapura (MAS), o Banco Central de Singapura, disse que a instituição está trabalhando para criar um quadro regulamentar para pagamentos em bitcoin.
Em resposta a uma pergunta sobre o assunto de um deputado, Tharman Shanmugaratnam – que também é vice-primeiro ministro de Singapura – confirmou que, embora o MAS “tenha monitorado” as criptomoedas como bitcoin e ethereum, não tem intenção de regulá-los. No entanto, certas atividades periféricas exigirão um quadro legal, disse ele.
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Agora eles estão trabalhando para criar um novo quadro regulatório para serviços de pagamento de criptomoedas, a fim de garantir que eles não sejam mal utilizados para lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo.
Na declaração, Shanmugaratnam esclareceu que, embora o MAS ainda não tenha produzido um quadro regulamentar específico para as ICOs, ele o fará caso sinta necessidade.
Shanmugaratnam explicou:
As moedas virtuais podem ir além de ser um meio de pagamento e evoluir para tokens de “segunda geração” que representam benefícios como a propriedade de ativos, como um certificado de ações ou títulos. Estas são atividades financeiras que se enquadram no âmbito regulatório do MAS.
O ministro também disse que, enquanto a negociação de criptomoedas é amplamente popular nos EUA, Japão e Hong Kong, o volume de negócios é relativamente baixo em Singapura. Além disso, apenas cerca de 20 varejistas de Singapura aceitam bitcoin, de acordo com a autoridade de bancos centrais.
Em agosto, a MAS anunciou que os tokens podem ser classificados como valores mobiliários. Além disso, o regulador financeiro emitiu declarações alertando os investidores sobre potenciais esquemas de ICO fraudulentos.
No mês passado, as contas bancárias de uma série de empresas bitcoin com sede em Singapura tiveram suas contas encerradas sem explicação. A MAS disse na época que, como o fechamento representa uma decisão comercial tomada pelos bancos, não interferiria.
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