A Agência de Serviços Financeiros (FSA), órgão que fiscaliza o setor no Japão, confirmou ao The Block na terça-feira (12) que a entidade considera a XRP uma criptomoeda e não um valor mobiliário. O comentário vai de encontro com as alegações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) em recente processo contra a Ripple.
Como já se sabe, o processo movido pela SEC trata sobre a venda pela Ripple, desde 2013, de valores mobiliários sem registro, o que teria violado as leis de proteção aos consumidores dos EUA. De acordo com o supervisor de mercado, a empresa levantou cerca de US$ 1,4 bilhão em vendas de XRP.
“A FSA considera o XRP como uma criptomoeda com base nas definições da Lei de Serviços de Pagamento”, disse a entidade por email, afirmando ao jornal que “se abstém de fazer comentários sobre a resposta de outras autoridades”.
No Japão, um ativo digital é uma criptomoeda ou “moeda virtual” quando é usada como método de pagamento para uma pessoa não especificada sem ser na forma de moeda fiduciária, descreveu o The Block, destacando um trecho da lei.
Com a afirmação, a FSA vai ao encontro das afirmações da parceira da Ripple, SBI Holdings, instituição financeira que administra o conglomerado SBI Group do Japão. No fim de dezembro passado, a entidade defendeu que o token XRP não é um valor mobiliário.
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Para trazer mais luz à questão, o The Block também citou os comentários da HM Treasury, que é o Departamento do Tesouro do Reino Unido. De acordo com uma publicação recente, o órgão também não considera o XRP valor mobiliário, mas sim um token de troca amplamente conhecido como criptoativos como o bitcoin.
O site concluiu que os comentários da FSA podem não significar muito a esta altura onde a Ripple já enfrenta ação na SEC, mas reflete como os governos em todo o mundo têm pontos de vista divergentes sobre a regulamentação de ativos digitais como o XRP.
Desde que a SEC abriu processo contra Ripple e seus diretores, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, várias empresas de criptomoedas em todo o mundo começaram a retirar o XRP do portfólio.
Sem ter para onde correr por enquanto, a Ripple apenas amargou uma queda brusca na criptomoeda que há poucos meses caminhava para a casa de US$ 1 e hoje está cotada a menos de US$ 0,30.
