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Artigos de Autor Convidado
A recém lançada moeda virtual do Facebook, a Libra, tem polarizado os players do ecossistema blockchain e de criptoativos. Enquanto alguns acham que é bom para a indústria; outros não gostam do fato de uma grande Big Tech e grandes empresas do setor financeiro estarem usando uma tecnologia que deveria ajudar as pessoas se proteger do poder de mercado dos […]
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A iniciativa de moeda virtual criada pelo Facebook foi finalmente revelada, após meses de especulação. A missão do projeto é “criar uma moeda global e uma infraestrutura financeira que dê poder a bilhões de pessoas”. Seus criadores dizem também que o objetivo é “reinventar o dinheiro, transformar a economia global, para que as pessoas em […]
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Pouca gente sabe que Charles Ponzi, criador do famoso Esquema Ponzi, morou no Brasil por vários anos e faleceu no Rio de Janeiro aos 66 anos. Carlo Pietro Giovanni Gugliemo Teblado Ponzi nasceu em 1882 na Itália, imigrou para os Estados Unidos e na década de 1910 iniciou um tipo de pirâmide financeira que até […]
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No dia 7 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.888/2019 da Receita Federal, cujo o objetivo foi instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Para além das questões próprias do Direito Tributário, tal normativa trouxe parâmetros nos aspectos […]
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As criptomoedas representam um avanço tecnológico significativo do ponto de vista computacional com amplas implicações financeiras, uma vez que possibilita que se replique no ambiente digital as características do papel moeda, eliminando a centralização da emissão e da validação das transações financeiras. Além disso, a abrangência global do sistema implica na facilidade das transferências de […]
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Dando vida ao adágio popular atribuído a Benjamin Franklin e Christopher Bullock, que informa que as únicas certezas da vida são a morte e os tributos, foi publicada no dia 07 de maio a Instrução Normativa da Receita Federal que estabelece regras sobre a prestação de informações fiscais pelos agentes da criptoeconomia no Brasil. Nestes […]
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A Instrução Normativa da Receita Federal obriga, na prática, todas as pessoas e empresas que negociam um volume mensal de R$ 30 mil em criptomoedas a reportarem informações. Principalmente, os pareceres são: preço de compra/venda, data e hora, endereços de criptomoedas, CPF e nome das partes envolvidas na negociação. Não nego que disponibilizar todas essas […]
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*O autor do texto pediu para que o seu nome não fosse identificado. São Paulo, 8 de maio de 2019 Excelentíssimo Senhor Secretário Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Como empresário do ramo de exchange de Bitcoin e moedas digitais, gostaria de expor minha indignação quanto à Instrução Normativa Nº 1.888, de 3 de maio de […]
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*O artigo a seguir foi escrito pelo doutorando em Direito Internacional e Comparado Henrique Jeronimo Bezerra Marcos, que também é consultor jurídico com foco em Direito Internacional, Comparado e Compliance. Contato: henriquemarcos5@gmail.com Este texto tem como objetivo apresentar breves e preliminares considerações sobre o Projeto de Lei (PL) 2060/2019 do Deputado Federal Áureo Ribeiro, mesmo […]
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Tim Cook, CEO da Apple, apresentou há algumas semanas o AppleCard como o grande representante da nova geração de cartões de crédito. No evento, foi prometido eliminar as comissões, baixar as taxas de juros, tornar mais claros os programas de benefícios e simplificar a integração com as finanças pessoais. Por outro lado, os bancos do […]
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