A Atlas Quantum, plataforma de criptomoedas que não libera saques para investidores desde 2019, vazou uma lista com os dados de clientes, contendo saldo em bitcoin, real e dólar, além de e-mails.
O documento foi anexado ao processo de R$ 3,2 bilhões que a empresa moveu na semana passada contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A ação, que corre na Justiça Federal de São Paulo, é pública.
Na lista, com 761 páginas, há informações confidenciais de milhares de clientes lesados pela empresa, que responde a cerca de 800 processos judiciais só na Justiça de São Paulo.
Alguns nomes são conhecidos no mercado e já vieram a público, por isso a reportagem irá citar. Um dos casos é do jornalista Marcelo Tas, que foi garoto-propaganda da Atlas e tomou um calote de cerca de R$ 800 mil.
Há informações de antigos funcionários conhecidos, como os ex-diretores Emília Malgueiro Campos e Bruno Peroni, famosos por promover e defender a empresa até serem demitidos.
No documento, ainda constam e-mails e saldos de empresários do ramo de criptomoedas, clientes ‘poderosos’ de construtoras e até de funcionários públicos de governos estaduais e municipais.
Opinião jurídica
O advogado Artêmio Ferreira Picanço, conhecido no mercado de criptomoedas pelas centenas de processos que tem contra a Atlas Quantum, disse pela manhã para a reportagem que a lista pode ferir a legislação brasileira sobre dados.
“Dentro dessa ação foi colocado um anexo com e-mails e saldos dos clientes para comprovar que existia esses saldos. Isso vai contra a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”.
A LGPD entrou entrou em vigor em 2020 e estabelece diretrizes para a privacidade dos dados dos brasileiros.
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Já o advogado Bruno Max Müller Torres, da Colhado Advocacia, de Curitiba (PR), falou que, pelo menos em uma análise superficial do caso, não há problemas com o vazamento.
“Meu entendimento é que não fere a LGDP, justamente porque a legislação permite o tratamento de dados para fins de exercício regular de direito em processos judiciais, tanto para dados pessoais como para dados pessoais sensíveis”.
“Restaria o questionamento, no entanto, se seria indispensável a inserção desse anexo com e-mails e valores dos clientes para que se atinja a finlidade do processo e se exerça de fato o direito”.
O que diz a defesa
Contatado pela reportagem do Portal do Bitcoin para comentar o assunto, o advogado Danilo Palinkas Anzelotti, responsável pela defesa da Atlas Quantum, não quis se pronunciar.
“A gente não fala de casos em andamento, é uma politica nossa do escritório, infelizmente não consigo te dar maiores informações”.
Injustiçada
Na ação movida contra a CVM na semana passada, a Atlas Quantum pede para a Justiça anular o stop order emitido em agosto de 2019.
A plataforma alega que quebrou e deixou um rastro de dívidas por causa da deliberação do regulador daquele ano, que a proibiu de ofertar títulos ou contratos de investimento coletivo.
Em nota, a CVM disse que acompanha os desdobramentos do caso, mas não ‘faria ‘comentários adicionais’.
Desde 2019, a Atlas Quantum vem enrolando seus clientes com falsas promessas de pagamentos. Neste ano, a plataforma passou a oferecer acordos abusivos para os investidores, mas, como de costume, não pagou ninguém.
