Imagem da matéria: Apresentador da CNBC diz que Dogecoin é valor mobiliário
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Quando os defensores da Web 3 reclamam que a imprensa tradicional não entende criptomoedas, podem estar falando sobre Jim Cramer.

Cramer, o ex-gestor de fundos de hedge e antigo apresentador do programa “Mad Money”, do canal norte-americano CNBC, alertou sobre os perigos da Dogecoin (DOGE), mais de nove meses depois de seu preço e popularidade terem disparado.

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Ele tuitou: “Por favor, tenham cuidado com Dogecoin… É um valor mobiliário. Será regulado. Iremos descobrir quantos existem por aí e quantos estão sendo criados todos os dias para gerar dinheiro às corretoras”.

Você pode imaginar o que aconteceu em seguida. Basicamente, pessoas da indústria discordavam de todos os pontos dele.

No tuíte, a personalidade de TV talvez tenha aludido à tendência da rede Dogecoin em emitir muitos novos DOGEs todos os dias (precisamente, 14,4 milhões de novos tokens).

Isso dificulta que a demanda acompanhe a oferta. Como contraste, a rede Bitcoin emite cerca de 900 novos BTCs todos os dias.

No entanto, o problema com o tuíte é: Já sabíamos disso. No entanto, o número acima é uma cortesia do site The Street, cofundado por Cramer. E como The Street sabia dessa alta taxa de emissão?

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Vamos deixar que Billy Markus, cocriador da Dogecoin, explique: “Cara, por favor, entenda como o blockchain funciona… Está no código público do blockchain público, facilmente visualizável por qualquer um”.

Mas Cramer também se equivocou com essa afirmação de que Dogecoin é um valor mobiliário, afirma Preston Byrne, parceiro do escritório de advocacia Anderson Kill, especializado em protocolos descentralizados.

“Quando perguntamos se um token é regulado como um valor mobiliário, adequadamente como um ‘contrato de investimento’, pela lei federal americana, a questão se concentra se o ativo é um valor mobiliário ou um esquema envolvendo o investimento de dinheiro em um empreendimento comum com a expectativa de lucros surgirem pelo esforço de um promotor ou terceiro”, explicou Byrne ao Decrypt via e-mail, referindo-se ao famoso Teste de Howey, criado pelo Supremo Tribunal dos EUA na década de 1940.

“O início anárquico e brincalhão da Dogecoin e a total falta de uma entidade central de coordenação significa que diversas das extremidades de Howey não são atendidas, na minha opinião profissional.”

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Em outras palavras, DOGE não é um valor mobiliário e não cairia sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês).

No máximo, é uma commodity, e Byrne destaca que a Comissão para a Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC), a agência-irmã da SEC, o considera como tal.

Na verdade, Dogecoin começou mais como uma brincadeira, e não como um empreendimento para ganhar dinheiro. Ambas as pessoas que lançaram o projeto (Markus e Jackson Palmer) já o abandonaram.

Foi apenas depois que Elon Musk foi ao Twitter promover o projeto que DOGE chamou bastante a atenção.

O preço saiu de uma fração de um centavo para iniciar 2021 em US$ 0,73 em 8 de maio (quando o CEO da Tesla o mencionou no programa “Saturday Night Live”), antes de perder quase 80% de seu valor nos meses seguintes.

Mas talvez estejamos sendo enganados por Markus, Palmer ou um dos desenvolvedores de meio-período da Dogecoin que agora operam o projeto. Talvez estejam manipulando tudo o tempo inteiro. Nesse caso, você teria de segurar o riso.

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*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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