Há tempos, corretoras de criptomoedas pedem por orientações mais claras sobre quais moedas e tokens podem listar. Agora, poderão ganhar orientações em dose dupla.
Na segunda-feira (4), em comentários feitos à Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia, Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês), disse que havia pedido à sua equipe que trabalhasse em conjunto com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC) para encontrar formas de “registrar e regulamentar plataformas em que a negociação de valores mobiliários e não mobiliários esteja interligada”.
Como seu nome sugere, a SEC tem a tarefa de regulamentar valores mobiliários, que são produtos de investimento, como ações e títulos, que as pessoas compram com a expectativa de obter um retorno.
A CFTC, por outro lado, regulamenta futuros de commodities – instrumentos financeiros que permitem que pessoas comprem e vendam commodities em outra data a um preço pré-determinado.
Na maioria dos casos, as próprias commodities nunca são transferidas, e sim firmadas em dinheiro em espécie; esses futuros são usados em posições de hedge caso o preço de um ativo suba ou caia drasticamente.
Embora a SEC e a CFTC supervisionem bem ativos tradicionais, Brett Harrison, CEO da corretora cripto FTX US, explicou ao Decrypt: “O que torna cripto interessante é que esses ativos não são bem-definidos quanto ao tipo de classe de ativos se encaixam”.
Na realidade, a SEC já afirmou, por exemplo, que XRP é um valor mobiliário embora tenha se negado a estender essa definição ao bitcoin (BTC) ou ether (ETH). Gensler disse que muitos tokens do mercado podem ser valores mobiliários, mas não especificou quais são.
O registro e a regulamentação em conjunto pela SEC e CFTC talvez eliminariam a confusão ao fornecer às corretoras uma só autoridade regulatória à qual podem recorrer.
Harrison está pressionando um “processo de registro transparente para tokens” para que todo mundo saiba que podem oferecer, com segurança, um token para a negociação sem que haja represálias após o fato. No passado, projetos cripto criticaram a SEC por regulamentar via ações de fiscalização.
“Acredito que muitos produtos de tokens por aí teriam o prazer de se registrarem na SEC, na CFTC, ambas ou nenhuma, caso soubessem que seriam listados em corretoras de forma licenciada e regulamentada”, afirmou Harrison. “O problema é que, neste momento, não há uma trajetória clara.”
Uma ordem executiva, assinada, em março, pelo presidente americano Joe Biden, quer limpar essa bagunça. Dentre outras coisas, põe a SEC, a CFTC e outras agências para trabalhar e estudar sobre formas de proteger consumidores e “fortalecer a integridade de mercado”.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.