A 2ª Vara Cível de Marília (SP) condenou Rodrigo de Lafuente Serra Lyra Novaes a devolver o dinheiro que obteve com a promessa não cumprida de dar um curso de trader. O réu propagandeava ser “um dos maiores Traders ranqueados mundialmente pela IQ Option”.
No caso, Lyra cobrou R$ 13 mil para prestar mentoria. O curso estava marcado para ter início dia 28 de julho de 2020 e foi postergado em diversas ocasiões. Toda vez que chegava na data combinada, o réu adiava alegando algum problema, até que o cliente entrou na Justiça.
A juíza Thais Feguri Krizanowski Farinelli ressalta que ficou claro que se estabeleceu um relação de consumo entre as partes e que Lyra não cumpriu com o acordado.
O trader foi condenado a devolver o dinheiro do cliente, mas foi isento de pagar danos morais (Procedimento Comum Cível / 1004000-32.2021.8.26.0344).
Hoje Lyra mudou de mercado. No Instagram, onde tem 111 mil seguidores, deixa e entender na descrição de seu perfil que gere 10 milhões em criptoativos (não fica claro se é dólar, real ou qual moeda) e se diz o fundador da empresa de gestão de criptoativos Defense Launch.
O Portal do Bitcoin buscou contato com Rodrigo Lyra, mas até a publicação deste texto não havia tido retorno.
Polêmica da BMW
O réu Rodrigo Lyra esteve envolvido em mais polêmicas no passado. No meio do ano passado, junto com Emanuel Santos (Cangaçeiro com “ç” mesmo), anunciou em seu perfil no Instagram que sortearia uma BMW no início de agosto. O post sobre a promoção rendeu mais 600 mil comentários, 17 mil curtidas e milhares de novos fãs para os dois. No entanto, quatro meses se passaram quando o Portal do Bitcoin noticiou o caso e ninguém havia visto ainda a cor do carro.
Para concorrer ao carro, os traders estabeleceram algumas regras. Em resumo, as pessoas precisariam curtir a foto oficial do sorteio, escrever no post da promoção as frases “já ganhei, é meu, já quero” e seguir o perfil oficial da promoção, bem como os perfis dos 51 patrocinadores.
Cada patrocinador teve que pagar R$ 2,5 mil para participar da ação, segundo Souza. O dinheiro seria usado para adquirir a BMW, cujo modelo não foi divulgado. No total, levando em consideração o número de patrocinadores, Lyra e Cangaçeiro arrecadaram cerca R$ 127 mil.
Sem autorização
Promoções comerciais, sejam nas redes sociais ou físicas, são regidas pela Lei nº 5.768 de 1971 e pela Lei nº 13.756. Conforme a legislação, somente pessoas jurídicas que exerçam atividades comerciais, industriais ou de compra e venda de bens imóveis podem realizar sorteios. As empresas, ainda segundo as leis, precisam ter autorização do Ministério da Economia.
A reportagem verificou que as pessoas jurídicas de Lyra e Cangaçeiro não estão no Sistema de Controle de Promoção Comercial da Secretaria Especial da Receita, plataforma pública que reúne nomes de empresas autorizadas a realizar sorteios.
IQ Option
Para se legitimar, Rodigo Lyra disse ser “um dos maiores Traders ranqueados mundialmente pela IQ Option”. Trata-se de uma corretora de Forex e opções binárias impedida de atuar no Brasil pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A entidade determinou em abril do ano passado ano que a corretora parasse de captar clientes no Brasil por não ter autorização.
Em maio de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) quis saber se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adotou as medidas necessárias contra a IQ Option.
Contraponto
Após a publicação da reportagem, Lyra enviou o contraponto abaixo:
O Dr. Hérlon Henriques, advogado de Rodrigo Lyra, esclarece que esse episódio trata-se apenas da relação de consumo caracterizada pela venda de uma mentoria entre um professor e um aluno onde houve desencontro de horários para agendamento.
Portanto, não há nenhuma relação negativa com a imagem e a reputação de Rodrigo Lyra neste ato, posto que toda pessoa que trabalhe com vendas na internet, é sabido que o consumidor tem o direito de reflexão, no prazo de até 7 dias, para poder desistir de sua compra. Este direito está garantido no artigo 49 do código de defesa do consumidor.
Ademais, este processo específico contra o Rodrigo ainda não terminou, uma vez que será objeto de recurso para segunda instância, podendo tal decisão ser reformada. Importante frisar ainda que, não há nenhuma proibição legal na venda de cursos particulares sobre opções binárias, ressaltando-se que a plataforma de negociações de opções binárias denominada “IQ OPTION” não está proibida de operar no Brasil, mas sim proibida de CAPTAR clientes no Brasil. Portanto, não há nenhuma ilicitude na comercialização deste produto.
Deste modo, Rodrigo sempre prezou pela sua cordialidade, honestidade e confiança com todos os seus alunos e este episódio objeto da matéria é apenas um caso isolado de devolução ao consumidor que comprou um curso, como pode acontecer com qualquer pessoa que trabalhe com vendas na internet.
Por fim, Rodrigo Lyra esclarece que está a disposição para demais esclarecimentos que vierem a ser necessários e informa que não mais atua no segmento de opções binárias, concentrando-se exclusivamente suas atividades no mercado de cripto ativos.
*Reportagem foi produzida com o uso da ferramenta JUIT Rimor, serviço de consulta de julgamentos publicados pela Justiça brasileira
