O governo venezuelano publicou um decreto que descreve a operação da criptomoeda nacional da Venezuela, a Petro. Ele detalha os planos do governo para a nova moeda, incluindo sua emissão, mineração e negociação. Além disso, a Petro será apoiada por 5 bilhões de barris de petróleo bruto.
5 bilhões de barris de petróleo e plano de mineração
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, atribuiu 5,3 bilhões de barris de petróleo bruto no valor de US$ 267 bilhões para apoiar a criptomoeda do seu país. Ele anunciou pela primeira vez a criação da Petro no início de dezembro.
Durante uma transmissão semanal de rádio e televisão nacional, ele mostrou um “documento formalizando a provisão do campo petrolífero Ayacucho, nº 1 na Faixa Petrolífera Orinoco, para o apoio da criptomoeda El Petro”, de acordo com a RT. Citando que “toda Petro será apoiado por um barril de petróleo”, Maduro confirmou:
Vamos criar uma equipe especial de especialistas em criptomoedas para que eles se envolvam na mineração em todos os estados e municípios do nosso país.
Além disso, o presidente “prometeu alocar os depósitos de ouro Arco Minero do Cinturão Orinoco junto com os depósitos de diamantes do país”, afirmou a publicação.
A Superintendência de criptomoedas e o Observatório Nacional do Blockchain supervisionarão a criação e operação da Petro.
Emissão e planos de negociação
O governo Maduro fez uma publicação que descreve um decreto composto por 13 partes, referidas como artigos; quase metade deles diz respeito aos detalhes operacionais da Petro.
O artigo 4 do decreto descreve os ativos que respaldam a nova moeda, afirmando que a Petro “é sobre o petróleo venezuelano cotado na cesta da OPEP, bem como outras commodities, incluindo ouro, diamante, coltan e gás”. Além disso, cada Petro “terá, como suporte físico, um contrato de compra e venda de um (01) barril de petróleo da cesta venezuelana de petróleo bruto ou quaisquer commodities que a nação decida”.
O artigo 5º revela a natureza das carteiras que detêm a Petro, bem como a convertibilidade da criptomoeda, afirmando:
O detentor da Petro pode alterar o valor de mercado do ativo criptográfico para o equivalente em outra moeda criptográfica ou em Bolívares à taxa de câmbio do mercado publicada pela casa de câmbio nacional de criptomoedas… O titular de cada Petro terá uma carteira virtual, que será a sua própria responsabilidade.
A publicação também fornece alguns detalhes da emissão da Petro e sugere uma oferta inicial de moedas (ICO). “A colocação inicial será feita através de leilão ou atribuição direta, feita pela Superintendência das criptomoedas e atividades venezuelanas relacionadas”, de acordo com o Artigo 8.
Além disso, o governo explicou no Artigo 9: “A custódia será descentralizada quando a Superintendência tiver realizado o leilão inicial e atribuído os ativos criptográficos aos investidores”.
Quanto ao prazo de lançamento, o ministro da Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez, foi recentemente citado por publicações locais, dizendo: “a primeira emissão da criptomoeda Petro será anunciada em alguns dias”. Então, durante o discurso de final de ano em uma rádio e TV nacional transmitida no domingo 31 de dezembro, Maduro revelou:
No mês de janeiro, apresentarei todas as condições para o Petro começar a operar.
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