A Polymarket foi bloqueada na Espanha e na Indonésia, ampliando a lista de países que passaram a restringir o acesso à plataforma de mercados de previsão. O movimento reforça a crescente ofensiva global contra serviços que permitem apostas em eventos políticos, econômicos e esportivos usando blockchain.
Na Espanha, o bloqueio foi determinado pela Direção Geral de Regulação do Jogo, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030. Segundo o governo espanhol, tanto a Polymarket quanto a Kalshi operavam no país sem a autorização administrativa exigida para plataformas consideradas de apostas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e funciona como uma medida cautelar enquanto tramitam processos administrativos que devem durar entre três e quatro meses. Pela legislação espanhola, mercados de previsão são enquadrados como jogos de azar quando envolvem apostas financeiras sobre resultados futuros incertos.
O regulador afirmou que plataformas sem licença também deixam de cumprir exigências locais de verificação de identidade, restrição de acesso a menores e mecanismos de autoexclusão para usuários. Segundo as autoridades espanholas, as empresas não puderam ser notificadas diretamente em seus endereços conhecidos no exterior, levando o governo a formalizar a comunicação via publicação oficial.
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A medida veio um dia após a Indonésia também bloquear a Polymarket. O Ministério de Comunicação e Assuntos Digitais do país afirmou que plataformas que permitem apostas financeiras sobre resultados incertos continuam sendo consideradas jogos de azar, mesmo quando usam blockchain ou criptoativos.
Segundo Alexander Sabar, diretor-geral de supervisão do espaço digital da Indonésia, as atividades da Polymarket envolvem “apostas e especulação” em violação à legislação local. “O governo não dará espaço para nenhuma forma de jogo online na Indonésia”, afirmou.
O bloqueio aconteceu após a plataforma lançar um mercado ligado ao presidente indonésio Prabowo Subianto, permitindo apostas sobre uma possível saída antecipada do cargo. O mercado movimentou mais de US$ 51 mil em volume, segundo os textos, e levou autoridades locais a iniciarem também rastreamento de contas de redes sociais ligadas à Polymarket para ampliar as restrições de acesso.
Pressão global sobre mercados de previsão
Os casos de Espanha e Indonésia se somam a uma onda mais ampla de repressão regulatória contra mercados de previsão. O Brasil bloqueou a Polymarket e a Kalshi em abril, em uma medida que atingiu cerca de 28 plataformas e foi justificada por preocupações relacionadas à proteção de investidores.
Portugal também determinou o bloqueio da Polymarket em janeiro, após forte crescimento de apostas ligadas às eleições presidenciais, enquanto a Argentina seguiu o mesmo caminho em março por decisão judicial.
Na Ásia, Taiwan, Tailândia, China e Japão já haviam imposto restrições à plataforma, enquanto a Índia também avança em processos para bloquear Polymarket e Kalshi. Segundo os textos, mais de 30 países já proibiram a Polymarket até agora.
Ao mesmo tempo, os mercados de previsão vivem uma disputa regulatória crescente nos Estados Unidos. Plataformas como Kalshi argumentam que operam dentro da estrutura regulada pela CFTC, órgão americano de derivativos, enquanto estados americanos tentam barrar determinados contratos ligados a eleições e eventos políticos.
O presidente da CFTC, Michael Selig, afirmou recentemente que os reguladores precisam criar regras claras para mercados de previsão para evitar que essas operações migrem para jurisdições offshore e repitam problemas vistos em colapsos como o da FTX. Ainda assim, o setor enfrenta resistência de parlamentares e autoridades preocupados com riscos de manipulação, apostas políticas e uso de informações privilegiadas.
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