A Kraken obteve uma licença regulatória no âmbito do regime Markets in Crypto Assets (MiCA) da União Europeia, anunciou a empresa nesta quarta-feira (26). A autorização, concedida pelo Banco Central da Irlanda, permite que a Kraken ofereça serviços de criptoativos nos 27 Estados-membros da UE, bem como em três países do Espaço Econômico Europeu (EEE).
“Obter uma licença do Banco Central da Irlanda… [é] um forte sinal do compromisso da Kraken com a expansão do ecossistema cripto por meio da inovação responsável,” disse Arjun Sethi, co-CEO da Kraken, em um comunicado.
“Ser a primeira grande plataforma global de criptomoedas a receber autorização do Banco Central da Irlanda confirma o compromisso da Kraken com uma atuação de longo prazo,” acrescentou. “Essa licença reflete esse esforço e nos coloca em uma posição sólida para expandir nossa oferta de produtos, aumentar nossa base de clientes institucionais e de varejo, e oferecer serviços cripto seguros, acessíveis e totalmente regulados para milhões de pessoas em toda a UE.”
Atualmente, o euro representa 17,5% do volume global de negociações spot com criptomoedas em moeda fiduciária — mais que o dobro em comparação com o ano anterior, segundo a exchange.
De olho na Europa
A aprovação ocorre apenas uma semana após a exchange concorrente Coinbase anunciar que recebeu uma licença semelhante em Luxemburgo. Ambas as movimentações evidenciam como as grandes plataformas cripto estão correndo para se alinhar ao MiCA antes da sua implementação em fases.
O MiCA, em vigor desde o final do ano passado, introduziu um regime regulatório unificado para provedores de serviços de criptoativos em toda a União Europeia.
Contudo, nas últimas semanas, a possibilidade de empresas licenciadas em um Estado-membro poderem oferecer seus serviços em todo o bloco sem a necessidade de aprovações separadas tem sido alvo de críticas.
Alguns participantes do setor e reguladores alertam que isso pode incentivar empresas a buscarem autorização em jurisdições com regimes regulatórios mais brandos e, depois, expandirem suas operações mais amplamente — algo que já foi observado em outros setores.
Peter Curk, CEO da ICONOMI, com sede no Reino Unido, alertou anteriormente que isso pode levar a uma “corrida para o fundo do poço” nos padrões de fiscalização regulatória.
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) está atualmente revisando as práticas de licenciamento de Malta e deve divulgar um relatório com suas conclusões.
Atualmente, a Kraken já possui registros como Provedora de Serviços de Ativos Virtuais na Irlanda, Bélgica, França, Itália, Países Baixos, Polônia e Espanha.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.