O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, voltou a criticar as criptomoedas durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de Nova York, no campus Greenwich Village, Manhattan, na quarta-feira (9).
Durante o evento, Gensler se deparou com uma pergunta de um participante sobre qual seria o valor das criptomoedas para seus usuários se fosse totalmente incluída no âmbito regulatório.
Gensler então respondeu que considera improvável que criptomoedas sejam amplamente utilizadas como forma de pagamento. Em vez disso, o que pode acontecer é que elas sejam vistas mais como uma reserva de valor.
“Você quer uma unidade monetária porque é uma reserva de valor, um meio de troca, uma unidade de conta. Tudo isso tem uma tremenda economia de redes”, disse ele, acrescentando:
“Então é improvável que essa coisa vá se tornar uma moeda. Ela vai ter que mostrar seu valor por meio da divulgação, por meio do uso. Da mesma forma que você escolhe entre as milhares de ações que estão listadas na bolsa de valores”.
Em resumo, conforme descreve uma publicação do site Coindesk, para o regulador uma criptomoeda com o Bitcoin, por exemplo, terá que provar seu valor.
“SEC é neutra”
Gary Gensler também afirmou que a SEC é “neutra em termos de mérito” e sugeriu que quem decidirá sobre o futuro das criptomoedas será o público investidor.
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Esses debates, disse ele, remontam a Platão e Aristóteles. “São 3.000 anos de história. Centenas de grandes nações, milhares de estados-nação – tendemos a ter uma moeda por estado econômico geográfico. Tendemos até a não ter bimetalismo (uma moeda de dois metais, por exemplo, ouro e prata)”.
Gensler citou a lei de Gresham – um princípio monetário que remonta ao século XIX que afirma que “o dinheiro ruim expulsa o bom” – e acrescentou que as nações normalmente querem apenas uma moeda única.
Golpe com criptomoedas
Durante a ampla conversa com o professor de Direito da NYU, Robert Jackson, Gensler defendeu o histórico de ações agressivas de fiscalização da SEC contra empresas de criptomoedas.
“Sem um policial na ronda, todas as nossas leis serão aplicadas?”, disparou Gensler. “É algo sobre a natureza humana. Em finanças… nós jogamos perto da linha. Às vezes precisamos tomar medidas de execução para trazer as pessoas de volta para o lado certo da linha”, acrescentou.
Conforme avançou o debate, Gensler disse que a indústria de criptomoedas estava repleta de “muitos fraudadores, muitos vigaristas, muitos golpes”, acrescentando: “Com todo o respeito, os principais nomes desse campo em [2024] estão na prisão ou aguardando extradição agora mesmo”.
Ele concluiu que que não vê necessidade de uma estrutura regulatória adicional sobre o tema além da existente, citando o Teste Howey, que baseia-se num caso da Suprema Corte dos EUA de 1946, frequentemente citado pela SEC, para determinar se um ativo se qualifica como um valor mobiliário.
“Se alguém está se perguntando se [eles] podem passar por essa análise testada pelo tempo do que é um contrato de investimento… pense desta forma, quem está assinando a carta de compromisso com seu escritório de advocacia? Há uma empresa central, alguém está assinando essa carta de compromisso. Quem está batendo na porta da corretora dizendo: ‘Você pode fazer um mercado específico para meu ativo?’. Isso contradiz a lógica de que não há uma empresa comum no máximo”, disse Gensler.
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