Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), compareceu perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), pela primeira vez desde que um juiz decidiu em favor da Grayscale em sua apelação contra a agência em agosto.
Patrick McHenry (Republicano/Carolina do Norte), presidente do comitê, e outros membros favoráveis às criptomoedas criticaram a abordagem agressiva de Gensler em relação ao setor.
“Nossa paciência está se esgotando”, disse McHenry a Gensler durante sua declaração de abertura na audiência.
“Seus esforços para sufocar o ecossistema de ativos digitais são claros para todos”, continuou McHenry, acusando Gensler de causar “mais confusão e danos duradouros” com suas ações.
A SEC é frequentemente criticada por não expressar claramente suas opiniões sobre o relacionamento de ativos digitais específicos com as leis de valores mobiliários antes de mover ações judiciais contra corretoras e emissores de criptomoedas.
McHenry observou que, em 2018, Gensler se referiu ao Bitcoin, Ethereum, Bitcoin Cash e Litecoin como não sendo valores mobiliários – embora suas opiniões sobre as três últimas moedas sejam menos claras hoje em dia.
Acusações de incerteza regulatória
O deputado Tom Emmer (Republicano/Minnesota) foi ainda mais crítico, acusando Gensler de criar incerteza regulatória que beneficiou grandes empresas da indústria de criptomoedas em detrimento das startups. Ele também destacou os 18 anos de história de Gensler trabalhando com o gigante bancário Goldman Sachs, onde acumulou grande parte de sua riqueza pessoal.
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“Apesar de seus anos de retórica, estou convencido de que você não é um regulador imparcial”, disse Emmer ao presidente. “Pelo contrário, está claro que você está trabalhando para consolidar seu próprio poder, mesmo que isso signifique sufocar oportunidades para os americanos comuns e, francamente, o futuro financeiro deste país”.
Ele também destacou as recentes derrotas da SEC nos tribunais contra empresas como Ripple e Grayscale. “Eles estão lhe dizendo que você não tem a autoridade legal para cumprir seu objetivo de eliminar a concorrência nos mercados financeiros”.
“Um tema comum ao longo de sua carreira foi sua lealdade implacável às maiores instituições financeiras em detrimento da inovação, da concorrência e dos americanos comuns”, acrescentou Emmer.
Deputada sai em socorro de Gensler
Diferentemente de McHenry e Emmer, a deputada Maxine Waters (Democrata/Califórnia), considerou as ações de Gensler em relação às criptomoedas como louváveis, dirigindo sua crítica ao partido Republicano.
“Nossa paciência está se esgotando”, disse Waters em sua declaração de abertura, referindo-se à oposição política. Citando grandes falhas no mercado de criptomoedas, como Terra e FTX no ano passado, ela destacou as ações da SEC em fechar empresas de criptomoedas e recuperar fundos para investidores prejudicados.
“Eu só queria ter certeza de que o lado oposto do corredor, que muitas vezes protege [empresas de criptomoedas] de muitas maneiras diferentes, saiba o que está fazendo”, disse ela.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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