O Ministério Público Federal (MPF) vai receber até a última quarta-feira (26) deste mês de julho inscrições de artigos científicos sobre aspectos jurídico-penais relacionados aos criptoativos.
Autores dos textos selecionados estarão automaticamente convidados a palestrar por 20 minutos em evento online, a ser organizado pela Câmara Criminal do MPF (2CCR), também responsável pela seleção.
O objetivo da iniciativa é formar uma coletânea de textos sobre o tema das criptomoedas no aspecto jurídico para serem publicados no portal do MPF. A seleção é direcionada ao público interno e externo, ou seja, podem participar membros e servidores do órgão, estudantes, pesquisadores, operadores do Direito e interessados na temática de forma geral.
Conforme comunicado, serão aceitos textos inéditos, não inéditos (porém atualizados), adaptações de monografias e resumos de dissertações ou teses. Na seleção dos artigos científicos, serão observados critérios de relevância institucional (enfoques relevantes ao MPF), consistência e rigor científicos, atualização temática e bibliográfica e contribuição para o campo de conhecimento.
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O procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, coordenador da publicação, afirma que a discussão acadêmica sobre os impactos dos criptoativos no Direito e, especificamente, no âmbito das investigações criminais, é assunto de interesse em todo o mundo.
Para ele, ao organizar uma coletânea de artigos sobre o tema, o MPF contribui para a disseminação do conhecimento e ampliação desse debate.
Em maio deste ano, o Ministério Público Federal já havia realizado ação semelhante
Para participar, os textos devem ser enviados para o e-mail 2ccr@mpf.mp.br. Os requisitos mínimos para submeter um artigo científico estão descritos no site oficial do MPF, e os resultados serão divulgados em até dois meses após o prazo limite das inscrições.
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