Nesta quinta-feira (11), o Banco Central do Brasil publicou a Portaria Nº 117.231 que institui o Fórum do Real Digital, um comitê para discussões relacionadas ao Real Digital, criptomoeda controlada pela entidade.
O fórum contará com a coordenação do Departamento de Operações Bancárias e de Pagamentos (DEBAN) e a participação de alguns servidores públicos, profissionais privados ou membros autorizados da sociedade.
Exercendo o papel de um comitê consultivo permanente que funcionará como canal de comunicação com os agentes e as entidades representativas de instituições reguladas pelo BC e com outros setores envolvidos, viabilizando consultas, trocas de informações e a adequada orientação das expectativas acerca do Piloto do Real Digital, do desenvolvimento da plataforma do Real Digital e de outros temas relacionados ao Real Digital.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, poderão integrar o comitê:
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- I – instituições reguladas pelo BCB;
- II – desenvolvedores ou provedores de aplicações ou serviços baseados na adoção de tecnologia de registro distribuído (DLT);
- III – provedores e potenciais provedores de serviços de tecnologia da informação; e
- IV – servidores do Banco Central do Brasil e de outros órgãos e entidades reguladoras cujas atribuições se relacionem aos assuntos objeto de discussão no âmbito do Fórum Real Digital.
A critério do Coordenador, poderão ser convidados a participar das reuniões do Fórum do Real Digital ou de grupos de trabalho temáticos membros de outros segmentos da sociedade civil, inclusive da indústria ou da academia.
A Portaria também define as funções do Coordenador do Fórum do Real Digital e autoriza o economista do Banco Central, Fabio Araujo, a substituir o DEBAN na função de coordenador em caso de ausência.
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