A corretora de criptomoedas Coinbase foi alvo de dois processos judiciais distintos na quinta-feira (4). Ambos alega que a empresa fez “declarações falsas e enganosas” sobre a natureza de suas operações.
Cada ação argumenta que investidores sofreram prejuízos por conta da cláusula resolutiva expressa em recuperação judicial no documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC, na sigla em inglês) e recentes relatos de que a SEC está investigando a Coinbase por conta de seus serviços de negociação de criptoativos que deveriam ter sido registrados como valores mobiliários.
O primeiro processo foi aberto pelo escritório de advocacia Bragar Eagel & Squire em um tribunal de Nova Jersey, representando “todas as pessoas e entidades” que adquiriram “valores mobiliários da Coinbase” entre 14 de abril de 2021 e 26 de julho de 2022.
O segundo processo foi aberto em San Diego por Robbins Geller Rudman & Dowd LLP — que se descreve como “um dos escritórios líderes para as ações coletivas mais complexas do mundo” — e abrange o mesmo período de tempo.
Ambos os processos usam os mesmos termos, alegando que a Coinbase “sabia ou ignorou de forma irresponsável” que os criptoativos mantidos não apenas deveriam ser registrados como valores mobiliários, mas também poderiam estar sujeitos a processos falimentares em que os clientes da corretora seriam tratados como credores gerais não assegurados.
Processos contra a Coinbase
A Coinbase revelou que os criptoativos mantidos “podem ser considerados como propriedade de uma massa falida” em seu formulário do tipo “10-Q” — em que são divulgadas informações relevantes sobre os aspectos financeiros de uma empresa como resultado de suas operações comerciais no trimestre — enviado no dia 10 de maio junto com seu relatório de resultados do primeiro trimestre de 2022.
As duas ações coletivas também se referem ao recente artigo da Bloomberg de que a Coinbase é alvo de uma investigação pela SEC sobre uma suposta listagem de valores mobiliários não registrados, destacando que o preço das ações da corretora caíram em mais de 26% na primeira ocasião e em mais 21% na segunda, gerando um enorme prejuízo a investidores.
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A ação da Coinbase caiu 64,59% desde o início do ano. No entanto, disparou em mais de 47% nos últimos cinco dias.
Acordo da BlackRock com a Coinbase
O mais recente acordo com a BlackRock, em que a gestora de US$ 20 trilhões de ativos irá expandir seus serviços de negociação institucional para incluir cripto, fez as ações da Coinbase dispararem para até US$ 106,20 na quinta-feira.
As ações da COIN caíram para US$ 88,90 no fim do pregão de quinta-feira, mas subiram 5% nesta sexta-feira (5) e estão precificadas em US$ 93,48.
“A Lei de Reforma Privada de Litígio de Valores Mobiliários de 1995 permite que qualquer investidor que comprou ou adquiriu valores mobiliários da Coinbase durante o período mencionado busque coalizão como autor principal”, de acordo com a ação aberta por Robbins Geller Rudman & Dowd.
Bragar Eagel & Squire, por sua vez, convidou aqueles que “compraram ou adquiriram ações da Coinbase e sofreram prejuízos, e sejam um acionista a longo prazo, tenham informações, gostariam de aprender mais sobre essas alegações”, contatassem o escritório.
A Coinbase sempre negou ter listado valores mobiliários em sua plataforma e o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, afirmou, em julho, que a SEC já havia revisado seu processo de listagem. Segundo Grewal, isso garante que valores mobiliários estão fora de sua plataforma.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
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