A presença crescente das criptomoedas no nosso dia-a-dia se reflete, também, na escala global. Países e culturas se posicionam de forma diferente diante do avanço da tecnologia blockchain e das criptomoedas, muitos inclusive fomentando a criação de novas tecnologias em blockchain, mas proibindo a utilização do Bitcoin e de moedas digitais não-governamentais.
A África do Sul, por exemplo, acaba de anunciar o lançamento de um sistema de habilitação digital em blockchain para motoristas, seguindo iniciativas de países como Finlândia e Suíça. Mas o potencial descentralizador da blockchain e das criptomoedas vem gerando, também, tensões internacionais. É o caso de ramificações de conflitos, sanções e atividades ilegais envolvendo os EUA e países como Rússia e Coreia do Norte.
Um fato, contudo, vem se tornando um consenso internacional: é necessário legislar o quanto antes, seja em prol das criptomoedas ou contra. O exemplo mais recente desse tema é o estado da Califórnia, nos EUA, que busca acelerar a regulamentação nacional das criptomoedas. Você pode conferir, a seguir, como esses tópicos vêm avançando no cenário geopolítico blockchain atual.
África do Sul e a habilitação digital blockchain para motoristas
Na África do Sul, o órgão responsável pela emissão de carteiras de motorista é denominado DLCA (“Driving License Card Account”). Em sua mais recente atualização do mecanismo de habilitação, esse órgão anunciou a introdução de um novo tipo de carteira no país, com planos de utilização de tecnologia blockchain.
A nova carteira de habilitação terá um design com funções antifraude mais avançadas. O DLCA anunciou, também, uma reestruturação de todo o processo de habilitação, que deverá ficar mais eficiente, rápido e seguro. Essa otimização será alcançada com a implementação de novas tecnologias, incluindo blockchain. A previsão é de que o novo sistema já esteja em funcionamento até outubro de 2023.
Mbalula, ministro dos transportes sul-africano, já havia declarado ter a intenção de desenvolver um sistema de identificação mais moderno e digital. O novo documento de habilitação poderá ser validado inclusive internacionalmente, funcionando como identificação pessoal oficial. Uma versão inteiramente digital também deverá ser lançada posteriormente, ficando disponível para uso integralmente através do smartphone do usuário.
Além da África do Sul, outros países já possuem projetos de utilização de blockchain e meios digitais em documentos de identificação. Alguns exemplos são Emirados Árabes (Dubai), Estônia, Finlândia, Luxemburgo e Suíça, mas a lista deve continuar crescendo gradualmente nos próximos anos.
Califórnia e as criptomoedas
Os Estados Unidos são um país bastante federalista, isto é, cada estado tem bastante autonomia para legislar conforme os próprios interesses. A Califórnia sempre se destacou nesse quesito, por muitas vezes indo contra posicionamentos de peso nacional emitidos pela Casa Branca, ou assumindo a dianteira com relação a assuntos controversos.
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E isso acaba de acontecer mais uma vez. O governo californiano deixou claro os seus interesses em fazer uso das tecnologias e inovações relacionadas às criptomoedas e blockchains, tornando-se o primeiro estado do país a avançar formalmente nessa direção. O governador Gavin Newsom assinou na quarta-feira, 4 de maio, uma ordem executiva orientando as agências estaduais a se alinharem ao governo federal e elaborarem uma legislação que trate das moedas digitais.
O avanço da criação de leis que regulam as criptomoedas – não só pelos EUA, mas pelo mundo todo – é algo bastante aguardado pela comunidade cripto e investidores. A ausência dessas leis gera incertezas e exacerba a já grande volatilidade das moedas digitais, afastando os investidores mais conservadores.
Não é de se estranhar, portanto, que o estado da Califórnia tome frente no expediente: conhecido por conter o Vale do Silício, este estado tem uma economia valorada em mais de US$ 3,1 trilhões, número superado por apenas 4 países no mundo. Além de impelir ações similares no restante do país, o incentivo à adoção dessas tecnologias movimentará a economia do estado. Isso impulsionará empresas e startups, gerará empregos e novas oportunidades, e poderá manter a Califórnia como a líder de um setor que ela tradicionalmente já encabeça.
Estados Unidos vs. Rússia e Coreia do Norte
Os Estados Unidos seguem em uma disputa com as nações soviéticas, embate que agora inclui o tema das criptomoedas.
Em abril, o governo dos EUA lançou, pela primeira vez, um grupo de sanções direcionadas a uma firma de mineração de criptomoedas, a Bitriver AG, e suas subsidiárias. A ação foi uma medida contra a utilização de criptomoedas pela Rússia para driblar sanções internacionais. Agora, o Departamento do Tesouro Americano anunciou sanções também à empresa norte-coreana Blender.io, que performa mixing de moedas digitais. É a primeira vez que os EUA sancionam uma atividade desse tipo.
Mixing é uma prática que visa impossibilitar ou dificultar o rastreamento de transações com criptomoedas. Os mixers são protocolos que misturam as criptomoedas de diferentes usuários, que ficam estacionadas por um certo tempo antes de serem devolvidas aos donos em novas carteiras.
O governo dos EUA acusa a Coreia do Norte de subsidiar ou ser conivente com atividades ilícitas de lavagem de dinheiro através de plataformas como essa. O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reiterou que as portas para discussão diplomática com a Coreia permanecem abertas, mas que os EUA continuarão combatendo as violações de segurança da ONU e quaisquer cyber-atividades ilegais cometidas pelo país.
Sobre o autor
Fares Alkudmani é formado em Administração pela Universidade Tishreen, na Síria, com MBA pela Edinburgh Business School, da Escócia. Naturalizado Brasileiro. Atua como Business Development Manager Brasil na Kucoin.
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