Browsing Tag

Câmara dos Deputados

65 posts
Imagem da matéria: Lei das Criptomoedas é aprovada pela Câmara dos Deputados e vai para sanção de Bolsonaro

Lei das Criptomoedas é aprovada pela Câmara dos Deputados e vai para sanção de Bolsonaro

Ponto mais polêmico do texto, o da segregação patrimonial, foi rejeitado
Imagem da matéria: Projeto de Lei das Criptomoedas entra para pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votado na terça (22)

Projeto de Lei das Criptomoedas entra para pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votado na terça (22)

PL 4.401/2021, que cria um marco legal para o setor de criptomoedas no Brasil, tem chances de ser votado na próxima semana
Imagem da matéria: Coaf diz que lei impede que corretoras de criptomoedas sigam usando sistema que denuncia movimentações suspeitas

Coaf diz que lei impede que corretoras de criptomoedas sigam usando sistema que denuncia movimentações suspeitas

Segundo o conselho, uso do Siscoaf será retomado após aprovação da Lei das Criptomoedas; votação do projeto na Câmara ainda tem data incerta
Imagem da matéria: Candidatos do NOVO lançam coleção de NFTs e defendem que Estado não regule as criptomoedas

Candidatos do NOVO lançam coleção de NFTs e defendem que Estado não regule as criptomoedas

Entre as figuras homenageadas nos tokens não fungíveis estão o bitcoiner Daniel Fraga e o deputado argentino acusado de promover pirâmide financeira
Imagem da matéria: Câmara retoma votações nesta segunda, mas Lei das Criptomoedas deve ficar para depois do 7 de setembro

Câmara retoma votações nesta segunda, mas Lei das Criptomoedas deve ficar para depois do 7 de setembro

Deputados devem focar votações desta semana em medidas provisórias que perderão validade se não forem votadas antes das eleições de outubro
Chave de bitcoin

Projeto quer regular penhora de criptomoedas, mas veta confisco de chave privada

Proposta do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) limita penhora a ativos em corretoras e não permite acesso da Justiça a carteiras não custodiadas
Imagem da matéria: Votação da Lei das Criptomoedas fica para setembro

Votação da Lei das Criptomoedas fica para setembro

Próximo período de esforço concentrado deverá ser a última oportunidade dos deputados analisarem o projeto antes das eleições de outubro
Algemas com bitcoin ao lado

Deputado propõe lei para considerar como estelionato fraudes com criptomoedas

Projeto de Lei 1300/22 altera o Código Penal e pode gerar penas de até cinco anos de prisão para os estelionatários
Imagem da matéria: Projeto de Lei das criptomoedas tem até esta quinta-feira para ser votado antes de recesso do Congresso

Projeto de Lei das criptomoedas tem até esta quinta-feira para ser votado antes de recesso do Congresso

Deputados só voltam aos trabalhos no dia 2 de agosto, mas caso o projeto não seja avaliado nesta quinta a tendência é que votação fique para o pós-eleição
Imagem da matéria: ABCripto se posiciona contra mudanças feitas no projeto de lei das criptomoedas  

ABCripto se posiciona contra mudanças feitas no projeto de lei das criptomoedas  

A entidade critica a falta de segregação patrimonial e a regra de transição mais branda imposta pelo relator Expedito Netto