O presidente Donald Trump planeja assinar outra ordem executiva relacionada a criptomoedas, visando as políticas anticripto da administração de Joe Biden, que dificultaram que empresas do setor obtivessem serviços bancários, disseram fontes familiarizadas com o assunto ao Decrypt.
A ordem provavelmente buscará revogar explicitamente as regras e iniciativas regulatórias associadas à chamada “Operação Chokepoint 2.0”, que, segundo alegações, seria um plano da administração Biden para negar serviços bancários a empresas e executivos do setor de criptoativos.
Quando questionado, o diretor executivo do Grupo de Trabalho Presidencial sobre Ativos Digitais da Casa Branca, Bo Hines, confirmou que uma ação administrativa está em andamento, mas não deu detalhes. “Acho que a indústria pode esperar algo em breve”, disse Hines ao Decrypt.
Hines também reiterou que a administração Trump está comprometida em acabar com todas as práticas associadas à Operação Chokepoint 2.0 — um termo cunhado pelo sócio da Castle Island Ventures, Nic Carter, inspirado na Operação Choke Point da era Barack Obama, que visava credores de empréstimos rápidos e comerciantes de armas de fogo.
Embora os detalhes da ordem executiva de Trump ainda não tenham sido finalizados, uma fonte disse ao Decrypt que ela provavelmente terá impacto sobre as políticas do Federal Reserve em relação às contas-mestre.
Todos os bancos com autorização federal possuem contas-mestre, que permitem pagamentos diretos e acesso ao Fed. Essas contas são essenciais para que um banco possa atender clientes em todo o país. Durante a administração Biden, o Fed recusou repetidamente conceder contas-mestre a bancos focados em criptoativos, como a Custodia, dificultando seu crescimento.
Mudar essa política e permitir que bancos cripto acessem os serviços do Fed representaria um grande avanço para a indústria de ativos digitais.
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No entanto, as políticas do Federal Reserve geralmente não são ditadas pela Casa Branca. O banco central é considerado independente e suas decisões “não requerem aprovação do presidente ou de qualquer outra pessoa nos ramos executivo ou legislativo do governo”, segundo a própria política escrita do Fed.
A administração Trump tem trabalhado a todo vapor para alcançar metas políticas fora do setor cripto, algumas das quais já enfrentam desafios legais nos tribunais federais. Uma fonte disse ao Decrypt que altos funcionários da Casa Branca planejam se reunir na quinta-feira para avaliar possíveis obstáculos jurídicos à nova ordem sobre cripto antes de apresentá-la para a assinatura do presidente Trump.
Um funcionário da Casa Branca, no entanto, disse que nenhuma reunião desse tipo está agendada, mas confirmou que o processo para reverter a Operação Chokepoint 2.0 está em andamento.
A ordem também pode ir além do setor bancário. Outra fonte disse ao Decrypt que ela provavelmente incluirá diversas diretrizes, incluindo uma que afirma que stablecoins — criptoativos projetados para manter um preço estável e geralmente atrelados ao dólar americano — não devem ser consideradas valores mobiliários (securities).
Se Trump realmente assinar essa ordem executiva nos próximos dias, será a terceira dedicada a cripto desde que ele retornou ao cargo.
A primeira, assinada em 23 de janeiro, criou um Grupo de Trabalho Presidencial sobre Mercados de Ativos Digitais, incluindo vários membros importantes do gabinete. A segunda, assinada na semana passada, ordenou a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin do governo dos EUA e de um estoque separado de ativos digitais para criptoativos além do Bitcoin.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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