A Tailândia é o segundo país do Sudeste Asiático a anunciar a proibição de exchanges de criptomoedas que oferecem serviços de empréstimo nesta segunda-feira (3). A outra nação foi Singapura, que passou a proibir as corretoras de oferecer serviços de empréstimos e staking aos clientes de varejo.
As regras da Tailândia foram anunciadas em um comunicado hoje pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do país.
A redação do anúncio deixa claro que a proibição se aplica a “serviços de depósito que oferecem retornos aos depositantes e credores”, proibindo assim totalmente as exchanges de oferecer serviços de empréstimos e staking.
A CVM tailandesa também introduziu um aviso de isenção de riscos de negociação obrigatório que deve estar claramente visível para os clientes: “Criptomoedas são de alto risco. Por favor, estude e entenda os riscos das criptomoedas completamente, porque você pode perder todo o seu investimento.”
Os operadores de câmbio devem garantir que os usuários reconheçam os riscos antes de consentir em usar o serviço. Além disso, as avaliações de adequação do investidor determinarão quanto os usuários têm direito a investir em cripto.
No ano passado, o regulador proibiu os pagamentos com criptomoedas, mas deixou a porta aberta para os consumidores investirem nelas como um ativo financeiro.
As novas regras entrarão em vigor em 31 de julho de 2023.
Primeiro Cingapura, depois Tailândia
As notícias de hoje da CVM tailandesa espelham um anúncio feito também nesta segunda-feira (3) pela Autoridade Monetária de Singapura (MAS) de que as operadoras de câmbio estão proibidas de oferecer serviços de empréstimos e staking à clientela de varejo.
O MAS agora também exige que as exchanges movam todos os ativos do cliente para um trust antes do final do ano. Esta medida é para evitar a mistura e negociação de fundos de clientes e evitar o risco de outra catástrofe como a FTX.
Em novembro passado, a bolsa FTX multibilionária sofreu um colapso histórico depois que uma corrida bancária em seu token FTT nativo expôs alguns erros contábeis.
Logo se seguiram revelações de que a FTX enviou fundos de clientes para sua empresa irmã, o fundo de hedge Alameda Research, para preencher buracos em seu balanço depois que este último fez alguns negócios ruins.
Embora a poeira tenha baixado, os reguladores de todo o mundo estão se referindo ao incidente FTX como um estudo de caso do que se deve observar ao regular as atividades das corretoras.
*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do Decrypt.
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