Martelo de juiz e criptomoeda
Shutterstock

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu o tema ‘criptomoedas’ em sua coletânea de “Bibliografias Selecionadas”, com publicações de diversos autores sobre vários assuntos relacionados ao setor cripto, editados entre 2019 e 2022. O documento, publicado no último dia 14, vai servir como ferramenta de consulta para magistrados, servidores e estagiários da entidade, diz o órgão.

O documento, organizado pela Secretaria de Documentação e pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, com supervisão das secretárias Josiane Cury Nasser Loureiro e Rosa Maria de Abreu Carvalho, disponibiliza links para artigos de revistas (48 publicações); livros (43); capítulos de livros (31); e publicações sobre legislação (2).

Publicidade

Clique aqui para visualizar os links da coletânea do STJ.

A maioria dos conteúdos são, no entanto, de acesso restrito. Para quaisquer dúvidas, o STJ disponibiliza o seguinte email: atendimento.biblioteca@stj.jus.br.

“A Bibliografia reúne documentos de doutrina e legislação. As ideias e opiniões expostas na doutrina são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ”, ressalta órgão.

Para composição desta bibliografia, concluiu o STJ, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). 

Os links direcionam a conteúdos de vários autores sobre regulação, economia digital, meios de pagamentos com criptomoedas, ofertas iniciais de moedas (ICOs), mineração e tributação, e também sobre crimes cibernéticos, como os aplicados por meio de Cryptojacking, por exemplo.

Publicidade

Os conteúdos trazem também conceitos que produtos voltados ao mercado têm recebido por entidades, inclusive internacionais.

Quer investir em ativos digitais, mas não sabe por onde começar? O Mercado Bitcoin oferece a melhor e mais segura experiência de negociação para quem está dando os primeiros passos na economia digital. Conheça o MB!

Talvez você queira ler
Imagem da matéria: Ex-líder da pirâmide Minerworld é condenado a um ano de prisão por posse ilegal de arma

Ex-líder da pirâmide Minerworld é condenado a um ano de prisão por posse ilegal de arma

Cícero Saad Cruz foi um dos líderes da Minerworld, empresa que deu um calote de quase R$ 50 milhões em clientes
Imagem da matéria: MicroStrategy compra mais R$ 3 bilhões em Bitcoin

MicroStrategy compra mais R$ 3 bilhões em Bitcoin

Com a nova aquisição, a MicroStrategy supera a marca de US$ 5 bilhões investidos em Bitcoin
Imagem da matéria: BONK bate novo recorde histórico após decolar 678% no mês

BONK bate novo recorde histórico após decolar 678% no mês

A memecoin baseada na Solana acabou de atingir uma nova máxima histórica de US$ 0,00000669
Imagem da matéria: BRLA: Stablecoin atrelada ao real ganha chancela de auditoria independente

BRLA: Stablecoin atrelada ao real ganha chancela de auditoria independente

Com essa garantia de uma auditoria independente, a BRLA Digital quer expandir sua operação no Brasil.