Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na terça-feira (2) a extradição do cidadão belga Laurent Barthelemy, acusado em seu país de criar uma pirâmide financeira com criptomoedas.
Segundo a Interpol, Barthelemy é o criador da Bit Robot, uma empresa que operava nos moldes de pirâmides financeiras que usam criptomoedas como isca: a vítima faz depósitos em troca de um retorno fixo sobre seus investimentos em criptomoedas. Quando a pirâmide já não se sustenta, os saques são bloqueados.
Alegando ter sido hackeada, a Bit Robot fechou abruptamente, deixando de pagar os investidores baseados na Europa.
A Polícia Federal prendeu o cidadão belga no dia 18 de abril de 2023 em Fortaleza. Os agentes relataram ter sido necessário o uso de algemas, pois Barthelemy, “além de ser lutador de boxe, possui compleição física avantajada e não se mostrou responsivo aos comandos dados pela equipe durante a atuação policial”.
Os embates sobre a extradição
As autoridades da Bélgica solicitaram ao Brasil a extradição de Laurent Barthelemy, que responde em seu país natal por crimes de organização criminosa, fraude, fraude informática e lavagem de dinheiro.
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o investigado, alegou que os crimes não teriam sido cometidos no território belga, o que inviabilizaria a extradição, pois não haveria base legal para julgar os delitos naquele país. Também alegou que, como o crime de fraude com criptoativos só foi previsto por lei no Brasil em 2022, eventual extradição não poderia abranger o delito.
Em voto pela concessão do pedido de extradição, a ministra Cármem Lúcia (relatora) afirmou que, embora Barthelemy não estivesse na Bélgica na época em que teria cometido os crimes, a Justiça do país demonstrou ter competência para julgar os delitos.
Destacou também que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) estabelece como condição para extradição que os crimes tenham sido cometidos no país que formulou o pedido ou que possam ser julgados com base na lei local.
A relatora salientou que os fatos atribuídos ao cidadão belga estão devidamente narrados nos autos e são compatíveis com delitos existentes na legislação brasileira. Em relação à fraude com criptoativos, a ministra salientou que, embora uma lei específica só tenha sido editada no Brasil em 2022, a descrição é compatível com o crime de estelionato.
Como a Bit Robot operava
Quem acompanhou a trajetória da Bit Robot de perto foi o site Behind Multilevel Marketing (BehindMLM). Em 12 de agosto de 2020, o site publicou um artigo que analisava os serviços da Bit Robot, chegando a conclusão de que se tratava de um esquema de pirâmide financeira.
O site afirmava que naquele momento não existia nenhuma informação de quem era o dono da operação. Os lucros viriam de um método não revelado de trading usando criptomoedas.
O sistema de trading dividia as vítimas em três níveis:
- Básico: quem investia de 0,02 até 0,19 bitcoin e receberia 14% de retorno ao mês;
- Performance: quem investia de 0,2 até 1,99 bitcoins e receberia 17% ao mês;
- Supremo: quem investe 2 BTC ou mais e recebe 21% ao mês.
Mas além do Bitcoin (BTC), o esquema aceitava pagamentos em dólar, Bitcoin Cash (BCH), Dash (DASH), Ethereum (ETH), Litecoin (LTC), Pivx (PIVX), Ripple (XRP) e Monero (XMR).
Além disso, a Bit Robot oferecia um sistema de afiliados no qual a pessoa era recompensada por trazer novos clientes para a plataforma.
O BehindMLM apontou que a empresa passou no teste clássico para ver se a operação é um esquema Ponzi: a única fonte de receita da empresa era o dinheiro de novos clientes e não existiam evidências de que havia qualquer trading sendo feito com criptomoedas.
Caso semelhante com sul-africano
Laurent Barthelemy não é o primeiro estrangeiro acusado de criar uma pirâmide financeira cripto a ser preso no Brasil. Em junho de 2022, o STJ manteve a prisão cautelar de Johann Steynberg, um sul-africano que estava escondido no Brasil desde dezembro de 2020.
Levou um ano para as autoridades descobrirem sua localização exata no Brasil. Ele foi preso em Goiânia em dezembro de 2021.
Steynberg era procurado pela Interpol por liderar um grande esquema de pirâmide financeira com Bitcoin na África do Sul, que movimentou mais de R$ 2,4 bilhões.
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