O e-Siproc, Sistema de Processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), pode passar por transformação digital em breve com a implementação da tecnologia blockchain.
Conforme consta no Plano de Ação 2019-2022, que recentemente passou por uma atualização, prevê-se “aprimorar a segurança processual com o uso de novas tecnologias como blockchain no e-Siproc”.
A Transformação será supervisionada pelo Comitê de Planejamento Estratégico da instituição, diz o documento.
Com a adoção do e-Siproc em 2016, todos os processos autuados no TCE/SC passaram a ser totalmente eletrônicos. O sistema inclusive chamou a atenção de estados. Por meio de parceria, o TC de Goiás, por exemplo, viu uma oportunidade economizar tempo e dinheiro.
E com blockchain o e-Siproc pode ficar ainda mais atrativo por conta da natureza imutável da tecnologia, que além de cortar custos e reduzir tempo, é transparente e permite rastreabilidade do início ao fim de tudo que nela for registrada.
Por que Blockchain
Vários segmentos podem adotar a tecnologia blockchain, justamente porque a rede — onde roda ininterruptamente há mais de dez anos o bitcoin — oferece a imutabilidade tanto em registros como em contratos.
Outro ponto, seria pela desburocratização. Os cartórios, por exemplo, além de cobrar caro por serviços, é um dos setores mais burocráticos.
TCU também mira tecnologia
No início do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou um levantamento de auditoria com o objetivo de identificar as áreas de aplicação do blockchain no setor público federal.
Ao mesmo tempo, notificou órgãos como o Banco Central, a Receita Federal, as duas casas do Congresso Nacional e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) para se manifestarem sobre o estudo de viabilidade de uso dessa tecnologia.
O levantamento visa mensurar tanto os riscos quanto a real necessidade de adoção de medidas anticorrupção e pró-transparência a partir da implantação de blockchain nessas instituições.
