O Senado do Arizona (EUA) aprovou uma versão renovada do chamado Projeto de Lei da Reserva de Bitcoin, abrindo caminho para que a proposta siga para a Câmara para uma votação final.
O Projeto de Lei da Câmara 2324 (HB 2324), que estabeleceria um fundo para ativos digitais apreendidos através de confisco de bens criminosos, foi aprovado pelo Senado na quinta-feira com uma margem de 16 a 14.
Inicialmente introduzido em fevereiro, o projeto avançou nas duas câmaras, mas falhou em uma votação final na Câmara no mês passado.
Os legisladores ressuscitaram a HB 2324 por meio de uma série de “moções para reconsiderar” apresentadas em ambas as câmaras. Se aprovado, a legislação criaria um Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais supervisionado pelo tesoureiro do estado.
O fundo gerenciaria ativos digitais apreendidos em investigações criminais, com opções para armazená-los em carteiras aprovadas pelo estado, vender por meio de exchanges de criptomoedas licenciadas ou reter os ativos em forma nativa, dependendo das condições de mercado e segurança.
Além disso, a proposta altera as leis de confisco do Arizona para incluir formalmente ativos digitais e delineia requisitos de custódia.
Estados dos EUA de olho em cripto
O Arizona é um dos dezenas de estados que introduziram legislação relacionada a criptomoedas desde o retorno do presidente Donald Trump ao poder, impulsionado por um movimento nacional mais amplo para definir estruturas de ativos digitais em nível estadual.
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Enquanto alguns projetos de lei foram bem-sucedidos, outros enfrentaram oposição ou um veto executivo.
No início deste ano, a governadora do Arizona, Katie Hobbs, assinou a HB 2749, a primeira legislação de reserva de ativos digitais bem-sucedida do estado. A medida criou um fundo de ativos digitais focado em ativos abandonados.
A governadora também aprovou a HB 2387, que impõe regras de proteção ao consumidor para caixas eletrônicos de criptomoedas operando no Arizona.
No entanto, Hobbs também bloqueou mais duas propostas agressivas relacionadas a criptomoedas. No início de maio, ela vetou a SB 1025, que permitiria o investimento estatal de até 10% dos fundos do tesouro e de pensões em ativos digitais, chamando-a de muito arriscada para sistemas de aposentadoria pública.
Ela também vetou a SB 1373, que previa a criação de um fundo de reserva para criptomoedas obtidas por meio de apreensões e aprovações legislativas.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
