SEC reconhece a proposta revisada de staking da Grayscale para seu ETF de Ethereum

SEC deve permitir que o Grayscale Ethereum Trust ETF e o Grayscale Ethereum Mini Trust ETF participem do sistema de validação proof-of-stake
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Foto: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu e publicou um pedido da NYSE Arca na terça-feira (25), com o documento contendo detalhes de uma proposta que busca permitir que os fundos negociados em bolsa (ETFs) de Ethereum da Grayscale ganhem recompensas de staking.

A mudança na regra, submetida em 14 de fevereiro e publicada pela SEC em 25 de fevereiro, permitiria que o Grayscale Ethereum Trust ETF e o Grayscale Ethereum Mini Trust ETF participassem do sistema de validação por prova de participação (proof-of-stake) do Ethereum, mantendo ao mesmo tempo as proteções de custódia existentes.

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“O Patrocinador pode, de tempos em tempos, fazer staking de uma parte do Ethereum do Trust em nome do Trust por meio de um ou mais provedores de staking confiáveis”, afirma o documento, destacando que esses provedores podem incluir o atual custodiante ou seus afiliados, mas não incluirão nenhuma afiliada da Grayscale.

No contexto dos produtos de Ethereum, o staking envolve um processo em que os usuários bloqueiam seu Ethereum (ETH) para se tornarem co-validadores, ajudando assim a proteger a rede e ganhando ETH como recompensa.

O pedido distingue a abordagem da Grayscale dos serviços de “staking delegado”, que enfrentaram desafios regulatórios no passado.

A empresa de gestão de ativos digitais tem enviado diversos pedidos de ETFs cripto neste ano, incluindo propostas para XRP, Cardano e Polkadot, à medida que busca expandir seu portfólio além de Bitcoin e Ethereum.

As aspirações por um novo regime sob o governo do ex-presidente Donald Trump estão abrindo caminho para que emissores submetam novas solicitações, apostando em um ambiente regulatório mais favorável sob uma possível liderança reformulada da SEC.

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Com a proposta mais recente da Grayscale, os ETFs fariam staking dos tokens de Ethereum por meio de provedores confiáveis e ganhariam recompensas na forma de ETH adicional. Esses fundos adicionais seriam considerados como receita para o fundo.

No entanto, o processo de staking em si será realizado exclusivamente pela Grayscale, sem agrupar ETH com outras entidades, como validadores.

Como patrocinadora do fundo, a Grayscale não “agrupará o Ethereum mantido pelo Trust com o Ethereum mantido por outras entidades”, conforme afirma o documento.

A Grayscale também não teria permissão para comercializar seus serviços de staking.

A proposta especifica ainda que qualquer Ethereum em staking sob sua gestão permaneceria sob controle de custódia, abordando preocupações de segurança que anteriormente dificultaram a aprovação regulatória para tais atividades.

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“O staking realizado pelo patrocinador não resultará na saída do Ethereum mantido pelo Trust da custódia do Custodiante”, explica o documento. “Esse processo não envolve a transferência do Ethereum em staking para fora da carteira onde está armazenado.”

Se aprovado, a mudança ajudaria os ETFs da Grayscale a acompanhar de forma mais eficaz os retornos associados à posse de Ethereum, uma vez que o staking se tornou um recurso essencial do Ethereum desde sua transição para o modelo de prova de participação em 2022, com o The Merge.

A SEC terá 45 dias para aprovar, rejeitar ou estender a revisão da proposta, a menos que designe um período mais longo para consideração quando o pedido for registrado.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.