A Ripple Labs concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões para encerrar a investigação de vários anos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre a empresa ligada à Ripple, disse o Diretor Jurídico da empresa, Stuart Alderoty, nesta terça-feira (25).
“A SEC ficará com US$ 50 milhões da multa de US$ 125 milhões”, escreveu ele em uma publicação na plataforma X, referindo-se à penalidade que a Ripple Labs foi condenada a pagar por um tribunal de Nova York em agosto, devido à venda não registrada de XRP a investidores institucionais.
Alderoty afirmou que a Ripple concordou, por sua vez, em retirar seu recurso cruzado da decisão da juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, que concluiu que o XRP “não é necessariamente um valor mobiliário por si só”, especialmente no contexto de vendas programáticas para compradores desconhecidos.
A SEC, sob a liderança do ex-presidente Gary Gensler, buscava uma multa de US$ 2 bilhões contra a Ripple Labs, alegando que se tratavam de transações de valores mobiliários não registrados. A SEC moveu o processo contra a Ripple Labs ainda durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump.
A declaração de Alderoty segue o reconhecimento do CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, de que o caso da SEC chegou ao fim. Ele descreveu isso, na semana passada, como uma “rendição tardia” por parte do regulador.
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A mudança de postura da SEC já era amplamente esperada após a reeleição de Trump. Desde que o presidente interino da SEC, Mark Uyeda, assumiu o comando da agência, houve um recuo em vários casos de fiscalização, incluindo os contra as corretoras de criptomoedas Coinbase e Kraken.
Alderoty disse nesta terça-feira que a decisão ainda está sujeita à votação da Comissão, ecoando um vídeo publicado juntamente com o anúncio de Garlinghouse na semana passada.
Na época, um porta-voz da Ripple disse ao Decrypt que o “cronograma está totalmente sob controle da SEC” e que pode levar “várias semanas” para que o caso seja oficialmente encerrado.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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