Este ano, os três principais reguladores bancários dos EUA – O Conselho de Presidentes do Federal Reserve, a Corporação Federal de Seguros de Depósito (ou FDIC, na sigla em inglês) e o Escritório de Controladoria da Moeda (ou OCC) – finalizaram diversas “corridas políticas” criados para preparar o país para lançar regulações bancárias cripto.
Agora, as agências estão prontas para alongar suas pernas e correr uma maratona.
Em um comunicado publicado na semana passada, o Fed, a FDIC e o OCC estabeleceram uma agenda ambiciosa para 2022 relacionada a criptomoedas, em que questões como a emissão de stablecoins por bancos e instituições financeiras que realizam custódia de criptoativos serão decididas.
As “corridas” deste ano visaram solidificar o vocabulário, explorar riscos, identificar regulações existentes e evidenciar brechas.
Como parte dessa iniciativa, as agências abordaram bancos que realizam custódia de criptomoedas para clientes, ajudando-os a comprá-las ou vendê-las, usando criptoativos como garantia para empréstimos e permitindo que stablecoins sejam usadas em pagamentos.
Mas o exercício intencionalmente deixou mais perguntas do que respostas, sobretudo, entre elas: Quais dessas atividades deveríamos permitir ou encorajar?
Existe pouca certeza sobre aonde esses debates irão chegar. Michael Hsu, controlador do OCC, pressionou o botão de pausa para regulações favoráveis a cripto estabelecidas por seu antecessor Brian Brooks, que assumiu o cargo entre passagens executivas pelas corretoras cripto Coinbase e Binance.
Em maio, Hsu disse ao Congresso que as ações do OCC, incluindo o fornecimento de licenças bancárias a empresas cripto e a permissão para que bancos emitam stablecoins “não foram feitas em coordenação completa com todos os acionistas nem parecem ter feito parte de uma ampla estratégia relacionada ao perímetro regulatório”.
Os comentários de Hsu pavimentaram o caminho para essas “corridas políticas”, permitindo que as agências reiniciassem a tarefa sob a nova administração Biden.
Embora as propostas da era de Brooks estejam tecnicamente sob revisão, Saule Omarova, a nova nomeada para o cargo integral do OCC, pode voltar atrás caso seja confirmada.
A professora de Direito na Universidade de Cornell afirmou que a crescente importância das criptomoedas está “se beneficiando principalmente do sistema financeiro disfuncional que já temos”.
Do outro lado da moeda digital está Jelena McWilliams, presidente da FDIC, agência conhecida por seu papel em garantir a segurança dos depósitos bancários de americanos.
“Meu objetivo nesse grupo interagência é fornecer um caminho para que bancos consigam atuar como uma custodiante desses ativos, usar criptoativos, ativos digitais como uma forma de garantia”, declarou na conferência Money20/20 em Las Vegas em outubro.
Agora sobrou o Federal Reserve, liderado pelo recentemente renomeado Jerome Powell. Diversas vezes, Powell insistiu que stablecoins devem ser reguladas assim como fundos de mercado monetários e depósitos bancários.
A visão predominante é que stablecoins estão sob o alvo de reguladores.
Em novembro, o Grupo de Trabalho sobre Questões Financeiras do presidente Biden – que inclui os presidentes do Fed, da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (ou SEC), a Comissão para a Negociação de Futuros de Commodities (ou CFTC) e a secretária do Tesouro Janet Yellen – emitiu recomendações junto com a FDIC e o OCC, exigindo que stablecoins fossem reguladas como bancos.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.