Na quinta-feira (23), a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) rescindiu o Boletim de Contabilidade da Equipe (SAB) nº 121, sinalizando uma mudança em sua abordagem para regulamentar as criptomoedas sob o comando da Comissária Hester Peirce, que agora lidera a recém-formada força-tarefa de cripto da agência.
Introduzido em março de 2022, o SAB 121 exigia que as empresas registrassem um passivo e um ativo correspondente para criptoativos mantidos em nome dos usuários.
Os críticos, incluindo Peirce, argumentaram que a orientação acrescentou complexidade desnecessária e criou um campo de jogo desigual para as plataformas cripto.
De acordo com a estrutura revisada, as empresas agora avaliarão as obrigações de proteger os criptoativos usando padrões contábeis mais amplos, como as regras de contingência do U.S. GAAP e as diretrizes do IFRS.
As alterações são retroativas para os exercícios fiscais iniciados após 15 de dezembro de 2024, sendo permitida a adoção antecipada.
Essa medida, por si só, pode marcar o início de um novo capítulo para o setor cripto nos Estados Unidos, disse Kristin Smith, da Blockchain Association, ao Decrypt. “Isso realmente abre um mercado totalmente novo”, afirmou.
Embora os ETFs à vista de Bitcoin e Ethereum estejam sendo negociados atualmente em Wall Street, uma abundância de medidas restritivas e ansiedade relacionadas ao setor cripto mantiveram a maioria dos investidores e empresas dos EUA à margem.
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Peirce, uma defensora da regulamentação mais clara do setor cripto, enfatizou a colaboração e as soluções práticas em sua nova função. Sua força-tarefa tem como objetivo reduzir a dependência de táticas de aplicação, que foram uma marca registrada do mandato do ex-presidente da SEC, Gary Gensler.
A SEC reiterou a necessidade de as empresas fornecerem divulgações transparentes aos investidores de acordo com as regras existentes, à medida que ajusta sua postura regulatória em relação às criptomoedas.
Em 2024, uma coalizão bipartidária de legisladores dos EUA aprovou uma resolução em ambas as casas que teria derrubado o SAB 121, mas o presidente Biden vetou o projeto de lei, defendendo o julgamento do regulador.
“Essa reversão do julgamento ponderado da equipe da SEC dessa forma corre o risco de enfraquecer as autoridades mais amplas da SEC em relação às práticas contábeis”, dizia o aviso da Casa Branca. “Minha administração não apoiará medidas que coloquem em risco o bem-estar de consumidores e investidores.”
Mas é uma nova era sob o comando do presidente Donald Trump, que foi empossado na segunda-feira (20) após realizar uma campanha pró-cripto. Na quinta-feira, Trump assinou sua primeira ordem executiva relacionada ao tema cripto, que estabelece um grupo de trabalho presidencial para defender a regulamentação das criptomoedas, bem como explorar um possível estoque nacional de criptoativos. Ela também proíbe a criação de uma moeda digital do banco central (CBDC), também conhecida como “dólar digital”.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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