Na semana passada (24), o Escritório de Controladoria da Moeda (ou OCC, na sigla em inglês) publicou uma carta de instrução a bancos e associações federais de poupança que devem implementar controles adequados antes de se envolverem em atividades relacionadas a criptomoedas.
“A carta de hoje reafirma a preferência pela segurança e integridade. Fornecer esse esclarecimento ajudará a garantir que essas atividades com criptomoedas, registro distribuído e stablecoins sejam realizadas por bancos nacionais e associações federais de poupança de forma segura e íntegra”, afirmou Michael J. Hsu, controlador do OCC.
“Já que muitas dessas tecnologias e produtos apresentam novos riscos, bancos devem ser capazes de demonstrar que têm sistemas e controles adequados de gestão de risco implementados para realizá-la de forma segura”, acrescentou.
A carta fornece um grau de esclarecimento regulatório para bancos e associações federais de poupança à medida que possam se referir ao escritório relevante de supervisão para fornecer comunicados de que pretendem realizar atividades relacionadas a criptomoedas.
Em seguida, a atividade proposta pode ser revisada e, possivelmente, permissão para realizar tais atividades pode ser concedida.
A opinião internacional sobre criptomoedas
A carta do OCC tem um tom parecido com o de reguladores internacionais que abordaram a indústria cripto por dizer respeito ao setor bancário.
Recentemente, a Organização Internacional de Comissões de Valores Mobiliários (ou IOSCO) e o Banco de Compensações Internacionais (ou BIS) disseram, em um relatório, que stablecoins devem estar sujeitas às mesmas normas que pagamentos tradicionais.
“Esse relatório marca um progresso significativo na compreensão de consequências de acordos com stablecoins para o sistema financeiro e fornece orientações claras e práticas sobre os padrões que precisam para manter sua integridade”, afirmou Ashley Adler, presidente da IOSCO.
O BIS também havia afirmado que bancos devem reservar capital suficiente para cobrir quaisquer prejuízos que podem sofrer com qualquer posse em criptoativos.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização de Decrypt.co.