O dia começou e o bitcoin está em seu menor patamar desde novembro, se aproximando dos US$ 9.000.
Pois bem, grandes sites de notícias internacionais estão publicando uma possível repressão da Índia em cima das criptomoedas, inclusive insinuando um banimento.
A verdade está longe disso. Um parlamentar indiano, durante um discurso em que se discutia o orçamento da Índia para 2018-19, disse:
O governo não considera criptografia como moeda legal ou moeda e tomará todas as medidas para eliminar o uso dessas criptomoedas no financiamento de atividades ilegítimas ou como parte do sistema de pagamentos.
Em seguida, disse que o governo continuará trabalhando e explorando a tecnologia blockchain.
Isso não muda nada
Por anos o governo indiano manteve essa mesma postura. Não só ele como diversos outros governos tem a mesma posição, de não ”declarar” o bitcoin como uma moeda legal ou de curso legal. Mas isso não quer dizer que seja ilegal ou que será ilegal.
No Brasil, o dólar também não é uma moeda de curso legal, mas isso não quer dizer que o dólar seja ilegal. O mesmo serve para o bitcoin.
Uma moeda de curso legal é uma moeda que não pode ser recusada como meio de pagamento. Caracteriza contravenção penal recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país.
O que o parlamentar se refere, assim como diversos outros países vivem tocando na mesma tecla, é sobre o uso de bitcoin para atividades ilegais, como evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
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