Quase 70% das empresas cripto do Brasil aguardam regulação do BC para obter licença, diz pesquisa

Pesquisa feita pela ABcripto mostra ainda que 32% das empresas do setor já têm algum tipo de licença do BC ou CVM
miniaturas de quatro pessoas diante de uma moeda de bitcoin em cima da bandeira do Brasil

Shutterstock

O setor de criptoativos brasileiro está dividido em diversas micro e pequenas empresas, espalhadas em várias áreas de atuação, sendo que a maior parte delas aguarda a publicação das regras de regulação no país para obterem as licenças necessárias.

Esses são os dados do relatório Criptoeconomia no Brasil 2023, uma espécie de “censo cripto” produzido pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto).

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O documento mostra que 32% das empresas do setor possuem algum tipo de licença ou autorização para operação dos órgãos reguladores brasileiros, como Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), enquanto 68% aguardam regulação desses órgãos para obterem a licença.

O levantamento separou o perfil das empresas de criptoeconomia em dois tipos: 79% atuam na área de intermediação (negociação, mesa de operação, distribuição e market making) e 62% atuam em infraestrutura (liquidação, cripto as a service, custódia, moeda eletrônica e câmbio).

Diante disso, o censo identificou ainda que o setor cripto brasileiro possui uma ampla diversidade, sendo que 14% das empresas são instituições de pagamento, 2% como sociedades de crédito direto, 5% são gestoras de recursos e 6% atuam como plataformas de crowdfunding. 10% ainda operam em outras atividades sujeitas à regulação da CVM, enquanto 6% sob regulação do BC.

Entre os participantes da pesquisa, 27% atuam com tokenização, sendo 14% no Brasil e 10% no exterior. Além disso, 25% são controlados por holding no Brasil, 25% no exterior. Cerca de 16% das empresas possuem, no grupo de controle, instituições autorizadas pelo BC ou pela CVM, e 10% possuem participantes estrangeiros ou fundos de investimento.

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Segundo o censo, 94% dos respondentes são constituídos no Brasil e 55% declararam que são microempresas ou empresas de pequeno porte, sendo que 63% das empresas processaram volume financeiro inferior a R$ 100 milhões no último exercício e 8% acima de R$ 5 bilhões.

Por fim, a pesquisa mostra que a maior parte do setor nasceu no pós-pandemia: 40% das empresas foram constituídas há mais de cinco anos (antes de 2018), ao passo que 6% declararam que sua constituição ocorreu em 2023 e outros 49% entre 2020 e 2022.

Entendendo o mercado cripto brasileiro

O censo cripto foi produzido pela ABcripto, com coordenação técnica do diretor jurídico do grupo, Tiago Severo, e do professor e advogado Isac Costa. “O censo nos traz um cenário mais concreto das características da criptoeconomia no Brasil, o que é muito relevante no atual momento de avanços de tecnologia e discussões regulatórias”, explica o diretor presidente da ABcripto, Bernardo Srur.

Para Srur, os dados da pesquisa são de interesse geral do mercado cripto. “Estamos falando de empreendedores, investidores, instituições financeiras, profissionais e, sobretudo, das autoridades brasileiras que desejam compreender os modelos de negócios e os riscos associados, para estabelecer regras para a tutela da estabilidade financeira, do desenvolvimento econômico e da proteção dos investidores e consumidores desses serviços”, completa.