Em uma rara e carregada aparição de todos os cinco membros votantes da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) perante o Congresso na terça-feira (24), o presidente do órgão regulador, Gary Gensler, rebateu ataques após ataques ao seu histórico de regulamentação das criptomoedas.
Em um determinado momento, Gensler até negou conhecimento prévio do termo “Operação Choke Point 2.0”, que se refere a uma teoria popular de que há um esforço coordenado do governo para impedir que o setor cripto norte-americano se desenvolva e se fortaleça.
“Nunca ouvi esse termo”, disse Gensler, sorrindo, em resposta a uma pergunta incisiva do deputado Warren Davidson (R-OH) sobre se ele já havia discutido a Operação Choke Point 2.0 com o presidente do Federal Reserve a portas fechadas.
A sessão de quase quatro horas perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara viu vários legisladores — a maioria, mas não todos os republicanos — condenarem as políticas de cripto de Gensler em termos particularmente agressivos.
“Não poderíamos ter tido um presidente da SEC historicamente mais destrutivo ou sem lei”, disse o deputado Tom Emmer (R-MN), um notável defensor dos criptoativos, repreendendo Gensler em uma discussão particularmente acalorada durante a qual o congressista interrompeu as respostas do presidente da SEC várias vezes.
Talvez o elemento visualmente mais notável da sessão foram os vários comissários da SEC fazendo severas críticas às políticas cripto de Gensler enquanto estavam sentados a poucos metros dele.
“Adotamos uma visão juridicamente imprecisa para mascarar a falta de clareza regulatória”, disse a comissária Hester Peirce sobre a mudança de posição da SEC quanto ao fato de alguns tokens cripto constituírem ofertas de valores mobiliários em todos os contextos ou apenas em alguns.
Embora Peirce, nomeada pelo Partido Republicano para a agência, tenha entrado em conflito com seu presidente democrata com frequência, ela raramente teve a oportunidade de criticar a agenda de Gensler na cara dele em um ambiente público como uma audiência no Congresso.
Quando questionada de forma mais incisiva sobre a recente admissão da SEC em uma ação judicial de que um termo que ela tem usado repetidamente, “valores mobiliários de criptoativos”, pode implicar indevidamente que alguns tokens podem ser valores mobiliários em si mesmos, Peirce admitiu que a agência deveria ter sido mais direta ao afirmar que os tokens cripto não são valores mobiliários propriamente ditos.
“Isso é algo que deveríamos ter admitido há muito tempo”, disse ela em resposta a uma pergunta do presidente do Comitê de Serviços Financeiros, o deputado Patrick McHenry (R-NC).
Peirce também atribuiu a culpa por esses erros percebidos diretamente a Gensler. Quando lhe perguntaram qual era a fonte da agenda cripto-hostil da SEC, ela deu apenas um nome.
“A agenda é a agenda do presidente”, disse Peirce.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.