A CMVM, o regulador de mercados de capitais em Portugal, decidiu recentemente intervir numa oferta inicial de moedas (ICO) no país, de modo a evitar confusões, obrigando à eliminação de vocabulário que, de acordo com a entidade, pudesse confundir potenciais investidores.
De acordo com o jornal local ECO, o regulador interveio no ICO da empresa portuguesa Bityond, fundada por Pedro Febrero, que também é colunista no Portal do Bitcoin, de modo a poder certificar-se que potenciais investidores não confundiriam criptomoedas com valores mobiliários.
O ICO da Bityond pretende angariar 400 ETH (pouco mais de RS$ 1 milhão). O dinheiro será utilizado para desenvolver uma plataforma de recrutamento e gestão de talento, que neste momento já pode ser acessada.
Após a intervenção, a CMVM emitiu um comunicado, que revela que pediu à empresa de Febrero para remover certos termos do seu whitepaper. O comunicado diz:
“A intervenção da CMVM no contexto da emissão da Bityond passou pela solicitação de que os vários elementos informativos disponibilizados não contivessem linguagem que, erradamente, pudesse originar confundibilidade da criptomoeda Bityond com um valor mobiliário, ou confundibilidade da ICO com uma oferta pública.”
Estes termos, de acordo com a CMVM, eram “menções típicas do universo dos valores mobiliários,” que não se aplicam ao token que a Bityond está a lançar através do ICO, o Bityond Token (BTY).
No comunicado o regulador revelou ainda que tomou conhecimento do ICO através da comunicação social, e que procurou “no âmbito de um processo transparente de cooperação,” conhecer de que modo seria disponibilizada a criptomoeda.
Apesar de ter concluído que esta está “fora do perímetro de supervisão da CMVM,” o regulador garantiu que vai continuar atento à situação, tanto da Bityond como do mercado das criptomoedas. O comunicado diz:
“A CMVM continuará atenta aos contornos desta operação, cuja mutação poderá determinar uma conclusão diferente acerca da natureza jurídica da criptomoeda Bityond”
É de notar que a Bityond não é a primeira empresa portuguesa a lançar um ICO, mas é a primeira a fazê-lo a partir de Portugal. Numa publicação no Medium, a empresa de Febrero revela que vai usar fundos angariados para lançar uma nova versão da sua plataforma.
Entenda o que é um ICO:
Esta nova versão trará um design melhorado e novas funcionalidades, em agosto. Uma terceira versão, prevista para dezembro, incorporará contratos inteligentes que permitirão aos utilizadores receber “incentivos econômicos” por certas ações feitas na plataforma.
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