A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou na sexta-feira (27) que após uma longa investigação acusou as equipes por trás da plataforma DeFi Mango Markets, baseada em Solana — Mango DAO, Mango Labs e Blockworks Foundation — de intermediação de valores mobiliários.
As acusações já foram liquidadas e o acordo foi aprovado pelos detentores de tokens MNGO por meio da Mango DAO em agosto.Coletivamente, as empresas pagarão quase US$ 700 mil em multas civis e concordaram em “destruir seus tokens MNGO, solicitar a remoção de tokens MNGO das plataformas cripto e se abster de solicitar que qualquer exchange permita sua negociação, oferta ou venda”.
A Mango DAO e a Blockworks Foundation — entidades por trás do token — foram acusadas pela oferta e venda dos tokens da Mango Markets, enquanto o desenvolvedor original da plataforma, Mango Labs, e a Fundação foram acusados por agirem como agentes não registrados.
“Desde o início do nosso programa de fiscalização de cripto, nossa visão tem sido que o rótulo ‘DAO‘ não muda a realidade de quem está por trás de um projeto, em quais atividades eles se envolvem ou se suas atividades precisam ser registradas”, disse em um comunicado o Chefe Interino da Unidade de Cibernéticos e Ativos Cripto, Jorge G. Tenreiro.
“Nem o envolvimento na intermediação de valores mobiliários com o auxílio de software automatizado ou de código aberto muda a natureza de tais atividades”, acrescentou.
“Se você se envolver em funções de intermediação de valores mobiliários você deve se registrar ou solicitar isenção, independentemente da tecnologia ou entidade legal”, concluiu Tenreiro.
*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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