A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, emitiu recentemente um alerta aos investidores sobre os riscos de colocar dinheiro em criptoativos.
De acordo com a SEC, as plataformas que oferecem investimentos ou serviços em criptoativos podem não estar cumprindo as leis, incluindo as regulações federais de valores mobiliários.
Além disso, a corretora Coinbase foi notificada pelo órgão regulatório sobre planos para iniciar uma ação judicial contra a empresa.
Vamos desbravar mais sobre esse assunto juntos?
Pressão regulatória nos EUA
A SEC afirmou que a lei exige que as corretoras de valores mobiliários façam registros na entidade, em um regulador estadual e em uma organização auto-reguladora.
Além disso, plataformas envolvidas em empréstimos ou staking em criptomoedas podem estar sujeitas às leis federais de valores mobiliários.
A notificação da SEC à Coinbase diz respeito aos ativos digitais listados na plataforma de negociação, ao serviço de staking e à Coinbase Wallet.
A situação trouxe consequências para a corretora, que viu suas ações despencarem mais de 15% após a divulgação da notícia.
Os passos da SEC deixam bem claro para os investidores que o órgão regulador está aumentando sua vigilância sobre o mercado cripto. O movimento está se intensificando desde o ano passado.
E a coisa não fica só na Coinbase. O governo americano mostra que quer estar no controle em praticamente todo o mercado, inclusive dando a entender que, tirando o Bitcoin, todos os outros projetos podem ser considerados valores mobiliários e portanto, estão sob seus “domínios”.
O assunto é controverso, mas é o que a SEC deixa hora explícito, hora subentendido, pelas suas posições e ações no mercado. Isso pode ter implicações significativas para várias outras empresas do setor cripto nos EUA, sendo um problema bem maior do que apenas Coinbase ou mesmo só com exchanges.
Com esse cenário indo de incerto para negativo, não é difícil deduzir que o centro do ecossistema de ativos digitais tende a mudar de local, levando financiamento e inovação para outras regiões com ambientes regulatórios mais favoráveis ao mercado cripto.
Um dos locais que parecem estar aberto para protocolos descentralizados é a Europa.
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Europa no destino das startups cripto?
Enquanto os EUA aumentam a pressão regulatória sobre o mercado, a Europa parece estar se tornando um destino cada vez mais atraente para startups cripto.
Uma boa comparação é ver como foi a captação de recursos para empresas do setor em 2022 nas duas regiões. Enquanto as startups do setor de moedas criptografadas e blockchain da Europa bateram seu recorde de recursos, com uma incrível marca de US$ 5,7 bilhões (mesmo com o mercado em baixa), o financiamento de startups do setor em solo americano caiu.
Um dos setores que estão florescendo em terreno europeu é o da Web3, que já possui vários projetos e empresas de peso por lá. Como exemplo podemos citar o Gaia-X moveID, um consórcio pan-europeu com dezenas de empresas e organizações, incluindo nomes importantes da indústria como Bosch, Continental e Airbus.
O consórcio está focado em soluções inovadoras para identidade digital descentralizada e compartilhamento de dados descentralizado – casos de uso de mobilidade do mundo real para a tecnologia blockchain.
Com o cenário que vem se desenvolvendo com o passar dos meses, é possível que mais empresas e projetos cripto migrem para a região europeia em busca de financiamento e inovação. Isso pode fortalecer ainda mais o ecossistema cripto local e torná-lo um importante polo global para o mercado.
Aqui vai mais um dado interessante: a Europa tem o maior número de startups cripto. Se, por um lado, uma parcela bem grande dessas empresas ainda estão em estágio inicial, é por lá que o financiamento de startups do setor está bombando, o que mostra uma base sólida para o crescimento do mercado.
E nem só de dinheiro se vive uma startup. Segurança e viabilidade do ponto de vista jurídico são importantes. E como os acontecimentos recentes nos EUA não são muito bons, o mais esperado é que os investidores busquem oportunidades no mercado europeu.
Isso gera aquela bola de neve: legislação favorável atrai investimento. Investimento atrai mais empresas. Mais empresas atraem mais recursos e até impostos. Se o Estado ver que isso gera uma boa receita, pode criar ambientes ainda mais favoráveis, que realimentam o ciclo do desenvolvimento.
Para fechar, é importante enfatizar: se um país começa a colocar barreiras demais nas iniciativas cripto, elas somente tendem a ir para uma outra nação mais amigável.
No momento, a Europa tem se tornado um destino cada vez mais interessante para empresas e projetos cripto em busca de financiamento e inovação.
Vale a pena acompanhar os avanços do setor para a região!
Sobre o autor
Fabrício Santos possui MBA em Engenharia Econômica, é Product Manager e atua como Coordenador de Educação da Criptomaníacos, contribuindo no setor de conteúdo, produto e pesquisa da empresa desde 2019
