Órgão do Ministério da Justiça planeja monitorar pessoas envolvidas com pirâmides financeiras

Relatório cita golpes como Boi Gordo, Avestruz Master e Atlas Quantum
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Imagem: Shutterstock

O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), coordenado pelo Ministério da Justiça, planeja monitorar pessoas que costumam participar de pirâmides financeiras e esquemas ponzi.

A informação consta em um relatório divulgado no final de janeiro por uma força-tarefa criada pelo CNDC para combater esses golpes, que dispararam no Brasil em 2020. O Portal do Bitcoin teve acesso ao documento.

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Além de ficar de olho nos integrantes dos esquemas, que costumam pular de golpe em golpe em busca de novas vítimas, os membros do grupo também pretendem monitorar empresas suspeitas e eventos promovidos por elas.

Golpes como Genbit, Midas Trend e DD Corporation costumavam promover grandes eventos para convencer pessoas a investir dinheiro.

Canais de comunicação com informações sobre supostos esquemas, segundo o relatório, também devem ser criados.

Fazem parte da força-tarefa a Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Ministério Público Federal (MPF); a Confederação Nacional do Comércio (CNC); a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD); os Procon da Bahia e de Goiás; o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) e a Secretaria Nacional do Consumidor (SNC).

Legislação mais dura

Outra recomendação da força-tarefa é discutir o endurecimento das penas para crimes contra a economia popular, a exemplo de pirâmide financeira. De acordo com a Lei 1.521, que trata da infração, a pena para criminosos é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.

“Essas sanções criminais para os casos (que são infrações de menor potencial ofensivo) não são suficientes para desencorajar a ação criminosa”, disse a represente do Ministério Público Federal, Mariane Mello, no relatório da CNDC.

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No Senado, o senador Flávio Arns (REDE) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa assegurar punições mais severas para quem cria pirâmides. O político propõe penas de dois a 12 anos de prisão, dependendo do tamanho do prejuízo gerado. O PL está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ações de educação

Outra ação sugerida pelo grupo é a realização de ações de educação, tais como confecção de cartilhas sobre pirâmides financeiras e capacitação de membros de órgãos públicos. O motivo, de acordo membros da força-tarefa, é que esses crimes são pouco conhecidos, pouco falados e fazem muitas vítimas.

José Alexandre Vasco, representante da Comissão de Valores Mobiliário, lembrou que os golpes normalmente surfam em assuntos do momento. Ele falou que, no passado, existiam pirâmides associadas a bois e até camarões, mas hoje os golpes envolvem forex e criptomoedas.

Um dos casos citados por Vasco foi o da Atlas Quantum, empresa que dizia ter um robô de arbitragem e que não libera criptomoedas dos clientes desde agosto de 2019.

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No relatório, os integrantes da força-tarefa também falaram sobre a importância de se separar pirâmides financeiras de empresas de marketing multinível, que são permitidas no Brasil. Falaram sobre a possibilidade de criação de selos para atestar a seriedade de uma empresa.

A ideia, no entanto, foi criticada pelo representante do Procon-BA, Filipe Vieira. De acordo com Vieira, “a utilização de selos de acreditação pode ser interpretada como chancela de empreendimentos inicialmente viáveis, mas que acabem rompendo mais à frente”.

No país, a Associação Brasileira de Network Marketing (AbraNetwork) costumava dar selos de qualidade para empresas que, após um tempo, revelaram ser golpes associados a criptomoedas. Por causa disso, a entidade virou alvo do Ministério Público da Bahia e da CVM.