A segunda fase da Operação Chorume cumpriu, na manhã de hoje (7), oito mandados de prisão relacionados à investigação de um suposto esquema criminoso de fraudes em contratos da prefeitura de Carmo, município na região serrana do Rio de Janeiro. Um dos presos foi o ex-prefeito da cidade, Paulo Cesar Ladeira.
A ação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a Polícia Civil. Os oito mandados de prisão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital.
De acordo com as investigações do MPRJ, os contratos superfaturados na área de limpeza urbana somam quase R$ 40 milhões. O MPRJ aponta que no período em que Ladeira esteve no cargo, de 2017 a 2020, os contratos com as empresas Limpeza Urbana e Forte Ambiental eram usados para pagamento de propina a agentes públicos.
A primeira fase da Operação Chorume ocorreu em março deste ano, quando Ladeira já havia sido preso por lavagem de dinheiro. No sítio do acusado foi encontrada a quantia de R$ 128,9 mil enterrada. Também foram acusados na ocasião de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação a vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, o ex-secretário de Meio Ambiente Ronaldo Rocha Ribeiro e o empresário Murilo Neves de Moura.
A continuidade da apuração do MPRJ verificou que o esquema criminoso envolvia também os empresários Wesley Ferreira Pessanha, Celciomar Ferreira Pessanha e Selma Ferreira Pessanha, apontados como proprietários de fato das empresas Limpeza Urbana e Forte Ambiental, além de José Henrique dos Santos Mendonça e Murilo Neves de Moura, que atuavam com eles.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou diversas irregularidades na licitação que resultou na contratação da Limpeza Urbana. Entre elas, o edital não ter sido publicado em jornal de grande circulação, ter sido lançado apenas três dias antes da fase de disputa e indício de sobrepreço de 148%, comparado aos preços praticados pelo mercado.
Segundo o MPRJ, após a empresa Limpeza Urbana ter sido alvo de um escândalo de corrupção no Espírito Santo em 2019, o ex-prefeito rompeu o contrato e fez nova licitação, que resultou na contratação da Forte Ambiental, que pertence aos mesmos sócios da Limpeza Urbana.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades do Carmo, Macaé, Campos dos Goytacazes e São Fidélis, no Rio de Janeiro, e também no município mineiro de Ubá. A Justiça decretou o sequestro dos bens móveis e imóveis pertencentes aos denunciados.
A 1ª Vara Criminal Especializada da Capital determinou também o sequestro de criptomoedas que, segundo as investigações do MPRJ, seriam utilizadas pelos investigados para a lavagem do dinheiro obtido com as ações criminosas.
O mesmo grupo de empresários é alvo, também hoje, da Operação Volátil, da Polícia Federal do Espírito Santo, que apura fraudes em contratos de fornecimento de álcool em gel para órgãos públicos no estado. Os mandados de busca e apreensão da Operação Volátil foram expedidos pela Justiça Federal do Espírito Santo e estão sendo cumpridos em Macaé e São Fidélis, ambos municípios do norte fluminense.