Ofensiva de regulador dos EUA deixa mercado de criptomoedas em pé de guerra

As notícias da ação da SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) contra a Coinbase, a exchange de criptomoedas número 1 no país, se espalharam como fogo pela indústria cripto, provocando um debate sobre o que isso pode significar para o mercado nos EUA.

“Deve estar claro agora que o governo Biden quer que todo o setor de criptoativos — mesmo as partes legítimas dele — seja expulso dos EUA.” tweetou a fundadora e CEO do Custodia Bank, Caitlin Long. “É só ver também o relatório econômico da Casa Branca de ontem, que mergulhou em toda a inovação financeira ao mesmo tempo que defende a “estabilidade” dos bancos tradicionais.”

Long e outros questionaram a ação repentina da SEC de enviar um “Wells Notice” — uma espécie de “aviso prévio” sobre ação judicial — depois de permitir que a Coinbase, uma empresa de capital aberto, oferecesse recompensas de staking por vários anos e só agora ameaçasse processar a corretora por alegações de oferta de títulos mobiliários não registrados.

“Nos últimos 9 meses, a [Coinbase] se reuniu com a SEC mais de 30 vezes, compartilhando detalhes de nossos negócios para construir um caminho para o registro” escreveu Paul Grewal, Diretor Jurídico da empresa. “Durante esse período, a SEC não deu basicamente um feedback sequer sobre o que mudar ou como se registrar. Em vez disso, recebemos hoje um Wells notice.”

“Desde o primeiro dia, a @coinbase investiu pesadamente em ser totalmente compatível com as leis dos EUA, mesmo quando os forçou a atuar mais lentamente ou perder uma vantagem competitiva em relação a outras exchanges que optaram por tomar atalhos” escreveu Chris Dixon, sócio geral da Andreessen Horowitz.

“Os EUA têm um forte histórico de promoção da inovação, e os reguladores desempenharam um papel fundamental ao estabelecer regras claras e perseguir maus atores”, continuou Dixon. “Esperamos que os EUA adotem uma abordagem mais construtiva para colaborar com inovadores e, ao mesmo tempo, proteger os consumidores.”

Muitos expressaram solidariedade com a Coinbase, com Adam Cochran, fundador da Cinneamhain Ventures (CEHV), dizendo que ele “votará com sua carteira” e se tornará um cliente — se a Coinbase lutar contra a agência.

Críticas à Coinbase

Enquanto muitos foram rápidos em desafiar a SEC, alguns também aproveitaram a oportunidade para criticar a empresa, incluindo membros na comunidade XRP, que ainda se mostraram doloridos com a Coinbase após ela ter excluído esse token da carteira no ano passado.

A Ripple Labs está em uma batalha judicial em andamento com a SEC desde dezembro de 2020, quando a agência acusou a empresa, cujos fundadores lançaram o XRP em junho de 2012, enganou os investidores e levantou US$ 1,3 bilhão em títulos não registrados.

“Duvido que algum dia entenda como a SEC pode assinar a lista pública da @coinbase e, em seguida, levantar todas essas questões depois”, tweetou o advogado, Bill Morgan. “Esqueça as criptomoedas, como a SEC está protegendo os acionistas da Coinbase com essa conduta terrível?”

O que é um Wells Notice

U comunicado do tipo Wells Notice tem origem no nome de John A. Wells, que atuou como presidente do Comitê Consultivo da SEC em 1972. Eles são emitidos pela Agência para alertar uma empresa. No caso da Coinbase, a SEC está planejando entrar com uma ação de execução contra eles por supostas violações das leis de Valores Mobiliários.

Segundo a SEC, um Wells Notice não é uma alegação formal ou uma constatação de irregularidades, mas é enviado ao final de uma investigação e como um passo preliminar antes da SEC avançar com uma ação de execução civil ou processo contra o destinatário.

Eles são normalmente enviados por funcionários da Agência, que não têm autoridade para iniciar um processo judicial, e um regulador pode avançar com as acusações sem que um desses seja emitido.

O destinatário tem até 30 dias para responder a essa intimação não formal do Wells Notice. O consultor jurídico da empresa pode solicitar que a SEC veja as provas reunidas sobre sua reivindicação por meio de uma “Submissão Wells” e tentar persuadir a SEC a desistir da ação.

A empresa ou pessoa pode também iniciar conversações para um acordo com a Agência, a critério da própria Agência.

Um Wells Notice não é anunciado publicamente pelos reguladores e nem todas as empresas que os recebem divulgam esse fato.

Se a SEC decidir prosseguir com as acusações, a Agência apresentará uma queixa formal e poderá emitir um comunicado de imprensa notificando o público da ação.

A Coinbase é apenas a empresa cripto mais recente a receber um desses avisos. No mês passado, a emissora de stablecoin Paxos suspendeu a cunhagem de stablecoins Binance USD depois de receber um Wells Notice. 

Dias antes, a Kraken, outra exchange cripto com sede nos EUA, resolveu um processo de US$ 30 milhões com a SEC em relação ao seu programa de recompensas de apostas, que os reguladores chamaram de títulos não registrados; a exchange encerrou o programa depois de pagar multas.

Não houve divulgação pública do Wells Notice antes do acordo, mas a Kraken já havia entrado em um acordo de US$ 362 milhões com a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC) sobre supostas violações das sanções dos EUA contra o Irã.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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