A BlockFi não é a única empresa que oferece contas de alto rendimento com criptomoedas, onde clientes depositam cripto com a promessa de obter um rendimento anual ajudando a empresa a emprestar esses ativos e cobrando taxas.
Celsius, Nexo e Eco oferecem algo parecido. Mas a BlockFi foi a primeira a chegar a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que exige que a empresa registre seus produtos como valores mobiliários.
Na última segunda-feira (14), a BlockFi confirmou uma notícia recente que, como parte de um acordo, irá pagar US$ 100 milhões em multas à SEC e a 32 estados americanos.
Os detalhes são terríveis: além da multa, a BlockFi deve parar de aceitar novos clientes americanos até a SEC permitir; deve cumprir com os requisitos da Lei de Empresas de Investimento da SEC em até 60 dias; e deve registrar com os reguladores futuros produtos de empréstimo.
De acordo com a versão da BlockFi sobre os acontecimentos, foi uma “resolução histórica” que, nas palavras do CEO Zac Prince, “ainda é outro exemplo de nossas iniciativas ousadas em garantir clareza regulatória para a ampla indústria e nossos clientes”. (Obrigado, BlockFi!)
A partir da perspectiva dos investidores cripto que querem que o governo pare de impedi-los de ganhar dinheiro, a vitória da BlockFi é justificável.
Afinal, quando a SEC ameaçou processar a Coinbase por conta de seu produto Lend, a Coinbase imediatamente suspendeu seus planos; já a BlockFi continuou lutando.
O que acontece em seguida vai determinar se a BlockFi vencerá no final, mas poderá demorar meses ou até anos para que isso aconteça.
Primeiro, a BlockFi dar uma de boazinha com a SEC (porque teve de fazer isso) põe pressão para que outras empresas cripto façam o mesmo.
Se a BlockFi conseguir fazer a SEC aprovar uma forma de empréstimo cripto de alto rendimento, terá uma enorme vantagem em relação as concorrentes que teriam de agir para acompanhar o seu ritmo.
A BlockFi consideraria seu acordo recente como um pequeno obstáculo no caminho até a vitória – assim como DraftKings e FanDuel, os operadores de apostas esportivas que firmaram um acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de Nova York em 2016 e agora são líderes de indústria.
Lentidão da SEC
Um projeto cripto em particular pode comprovar a lentidão da SEC: a BlockStack, que arrecadou US$ 47 milhões em 2017 por meio de uma oferta inicial de moeda (ICO) para investidores qualificados, lançou seu token durante dois anos até conseguir realizar a primeira venda de tokens aprovada pela SEC em 2019, quando arrecadou mais US$ 23 milhões.
Demorou mais dois anos antes de a empresa, agora chamada Hiro, declarar que seu token Stacks (STX) não era mais um valor mobiliário, pois era suficientemente descentralizado, segundo a SEC.
Agora, a blockchain Stacks está acelerando, mas muitos acreditam que a empresa perdeu um tempo precioso, pois muitas empresas que não cumprem com as normas seguiram em frente sem auxílio da SEC.
Ainda existe um cenário pior ainda: a SEC pode nunca aprovar o que quer que a BlockFi, Celsius, Nexo e Eco queiram oferecer. Esse é o cenário mais provável para a representante da comissão Hester Peirce.
Em uma publicação no site da SEC, ela discorda de seus colegas sobre o acordo e espera que, para a aprovação do formulário S-1, “o prazo seja mais longo do que o de pedidos mais tradicionais”.
Ela acrescentou que, mesmo e quando a BlockFi obtiver a aprovação, deve “superar outro obstáculo regulatório”: a Lei de Empresas de Investimento. Ela acredita o prazo de 60 dias (ou até 90 dias, se a BlockFi receber uma extensão de 30 dias) é “extremamente ambicioso”.
Isso não parece encorajador, mas toda essa burocracia permite que a BlockFi continue com sua reputação por estar heroicamente trabalhando bastante em nome de todos os HODLers.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.