O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus que buscava soltar Rafael Camargo Dourado, que esta preso preventivamente e é acusado de estelionato. O réu é apontado pelo Ministério Público como acionista controlador do Criptbank Holding, empresa que prometia rendimentos de 10% com aplicações em criptomoedas.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (4). O ministro Gilmar Mendes ressalta que não há motivo para reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça, que mais cedo neste ano havia recusado o pedido de HC.
Além disso, o ministro do STF afirma que o acusado tem a infraestrutura necessária para continuar cometendo crimes caso seja solto.
“Analisando as circunstâncias do caso concreto, o Magistrado de origem decretou a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal, visto que, diante da estrutura e da dinâmica da organização, poderiam os investigados permanecer promovendo atos de desvio de valores e adotando condutas que dificultassem as investigações”, diz Gilmar Mendes.
Ação do Gaeco
A ação contra o Criptbank foi feita em setembro do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As autoridades cumpriram dez mandados de prisão temporária e de busca e apreensão na Região Metropolitana de Sorocaba e nas cidades de Barueri e São Paulo.
De acordo com o órgão, os alvos da ação, batizada de ‘Operação Criptgolpe’, foram os responsáveis pelas empresas Criptbank S/A; Criptbank Holding Investimentos Negócios e Participações; e Gasull Investimentos Ltda. O Criptbank começou a aparecer no mercado em 2019 com aparência de negócio duvidoso, conforme mostrou uma reportagem do Portal do Bitcoin na época.
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“O golpe se aperfeiçoava mediante promessa fraudulenta de aquisição de moedas criptografadas, supostamente proporcionando rendimento mensal de 10% aos investidores”, diz um trecho da nota do MPSP, que acrescentou: “Estima-se que o grupo tenha causado prejuízos de milhões de reais a diversos investidores”.
De acordo com as investigações, a organização criminosa era composta por pessoas com experiência no mercado mobiliário, responsáveis por atrair investidores, além de possuir célula jurídica, diz a publicação. O grupo também já havia estabelecido novas empresas com o mesmo fim, visando fazer novas vítimas, explicou o órgão.
Além das prisões, cujo número não foi revelado pelo MPSP, a Operação Cripto Golpe, que contou com o apoio da Polícia Civil de São Paulo, garantiu o arresto de documentos e veículos de luxo nas cidades de Sorocaba, Votorantim, Araçoiaba da Serra, Barueri e São Paulo.
Golpe com criptomoedas enganou programa de TV
“Sorocaba é a sede administrativa do primeiro banco que opera com criptomoedas”. Foi assim que o apresentador Rodrigo Moterani, do programa Balanço Geral, da Rede Record, anunciou a chegada do CriptBank há cerca de dois anos e meio.
Na época, o Portal do Bitcoin apurou que o CEO do CriptBank, José Más, era suspeito de lesar investidores com sua antiga empresa, a Publika Brasil, que por trás tinha uma empresa chamada vTrex participações Ltda.
Más foi processado e condenado em 2014 por um cliente da Publika Brasil. A Justiça na época decidiu que ele teria que devolver o montante de R$ 10 mil ao autor da ação pelo fato de ter havido falsas promessas de ganhos. Também naquela época, clientes chegaram a criar um grupo no Facebook chamado “Enganados e lesados por José Carlos Mas e PBK”. A página se encontra indisponível atualmente.
