O Ministério Público de São Paulo (MPSP) designou a Promotoria de Justiça de Falências à condução de uma ação civil pública contra a Gensa Serviços Digitais no valor de R$ 1 bilhão. A empresa está por trás dos negócios das plataformas Genbit e Zero10 Club que deixaram milhares de investidores no prejuízo.
Segundo o documento, ao qual o Portal do Bitcointeve acesso, o MP pediu a condenação dos envolvidos e o ressarcimento dos danos causados aos investidores. Outras cinco empresas estão envolvidas.
De acordo com o processo, o montante de R$ 1 bilhão foi estimado conforme a suposição de que sejam cerca de 45 mil investidores que têm valores a receber das empresas investigadas.
MP pede urgência no caso Genbit
No documento, consta o pedido de tutela cautelar e antecipada de urgência. A medida se refere a vários fatores, dentre eles, o reconhecimento pela CVM de prática de pirâmide financeira pela Zero10 Club, e por consequência prejuízos dos investidores.
O desfecho, segundo o órgão, são milhares de pessoas prejudicadas financeiramente. Para se ter uma ideia, a Genbit deixou de pagar os associados há cerca de quatro meses. O documento cita uma reportagem do Portal do Bitcoin que informa o fato.
Descreve ainda o documento que, para “sucesso da presente demanda”, há a necessidade de suspensão das atividades das empresas.
Além disso, o órgão pede a dissolução das sociedades, a quebra de sigilo bancário, busca e apreensão e arresto de bens de todos os envolvidos.
Outro ponto importante para o MP, de acordo com os autos da ação, é que não há dúvidas do preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela cautelar e antecipada. O órgão defende que aguardar sentença judicial com trânsito em julgado não serve “de qualquer utilidade aos investidores”.
A instituição também pede segredo de Justiça parcial, descrevendo a numeração de alguns documentos anexos nos autos. Dentre eles, há dados de contato das empresas do mercado de criptomoedas que serão oficiadas para colaborarem no processo, além de alguns sites de notícias.
Genbit, Zero10 Club e empresas suspeitas
Conforme consta no documento, todo o negócio do grupo Gensa era comandado por Nivaldo Gonzaga Santos. Outros envolvidos são Gabriel Barbosa (filho de Nivaldo), José Newton Garcia, Kesley Morais, Davi Oliveira e Fábio Almeida. Santos, Barbosa e Oliveira constituíram a empresa em 2018.
A Genbit e a Zero10 Club se tornaram alvos das autoridades pela oferta irregular de valores mobiliários. Um grupo de mais cinco empresas dava suporte ao esquema de “planos de investimentos sem qualquer lastro”, descreve o MP.
O grupo, diz o órgão, fazia propaganda por meio de redes sociais como Youtube e Facebook. As plataformas ofereciam um contrato de investimento coletivo num modelo de negócio sem transparência e com promessa de rendimentos de até 15% ao mês.
Os ganhos prometidos, contudo, eram fora da realidade se comparados a rendimentos no mercado financeiro tradicional no Brasil. A Zero10 Club por exemplo, foi alertada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) duas vezes — março e junho deste ano.
Após isso, veio a Genbit. O grupo então ganhou um tempo até o problema se agravar novamente A plataforma tentou então um acordo com a CVM, mas a proposta foi rejeitada.
Além da Gensa e das plataformas Zero10 Club e Genbit, o processo do MP cita as seguintes empresas:
Zurich Capital — que seria a garantidora do investimento realizado junto à Zero10.Club, HDN Participações, Procar Rent a Car, New Tiger Merchant Bank, e Arbor Serviços de Gestão Financeira.
Ainda no que se diz respeito a Zero10 Club, o MP descreve que os investidores foram atraídos pela promessa de bonificação por meio de um “exclusivo business plan”.
Nele, havia diversas formas de ganho financeiro: “indicação direta, indireta, bônus licença de uso, bônus de recorrência e bônus binário”.
Pagamentos atrasados
No mês passado, em meio a atrasos de pagamentos a investidores, denúncias no Reclame Aqui e dinheiro bloqueado na Justiça, a Genbit praticamente ‘abriu o jogo’.
A plataforma deixou de trabalhar com bitcoin e lançou uma criptomoeda para tentar pagar as dívidas.
A estratégia lembra as empresas Minerworld e Unick que tentaram fazer o mesmo.
Em resumo, essa prática sugere que todo esquema fraudulento que usa criptomoedas como atrativo seguem à risca uma cartilha.
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