Um novo projeto de lei de infraestrutura do governo de Joe Biden, apresentado nesta semana, pegou o mercado cripto de surpresa. Isso porque a proposta sugere que todos os participantes do setor – como exchanges, desenvolvedores, mineradores, custodiantes e projetos de DeFi – responderão a regras mais rígidas de declaração de impostos.
A medida causou a fúria dos grandes players do mercado e, segundo o Coindesk, uma nova versão do projeto foi apresentada na noite de quinta-fera (5) pelos autores originais, excluindo do escopo da lei aqueles que mineram criptomoedas baseados na prova de trabalho (PoW).
O problema é que o consenso, apesar de ser o utilizado pelo bitcoin, está aos poucos sendo deixado de lado por suas limitações e alto consumo de energia. A prova de participação (PoS) é o protocolo por trás da maioria dos projetos DeFi e, a partir do ano que vem, será o utilizado também pelo Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mundo.
Para o CEO da corretora FTX, Sam Bankman-Fried, caso a lei seja aprovada como está os mineradores dessas moedas terão duas alternativas: “Fechar ou deixar os Estados Unidos”.
“Para ser claro, não é só que eles *não querem* declarar os impostos das pessoas. Eles *não podem* fazer isso, porque não têm nenhuma informação privada. Tudo o que eles estão fazendo é fornecer ferramentas e/ou propagar a blockchain. Eles não sabem quem está usando DEX [exchange descentralizada]”, explica.
Bankman-Fried disse ainda que o projeto dos senadores não aumentará o recolhimento de impostos, e vai apenas “matar a indústria” e levar a inovação para fora do país.
Alternativas
Em relação a declaração de impostos por projetos de finanças descentralizadas, na visão de Sam existem revisões ao projeto de lei que resolveriam o problema.
Um das alternativas é o texto apresentado por um trio de senadores que pede que três atividades sejam excluídas da proposta original.
São elas: validar transações de razão distribuídas; vender hardware ou software cuja única função seja permitir que uma pessoa controle as chaves privadas; e, por fim, desenvolver ativos digitais ou seus protocolos correspondentes para uso por outras pessoas.
O grupo de senadores também pede que mineradores e desenvolvedores de software sejam deixados de fora do projeto de lei. Segundo o Decrypt, a votação do novo plano de infraestrutura de Biden acontece neste sábado (7).