A Mega Sorte, empresa de título de capitalização que era parceira da BWA, teve mais de R$ 80 mil bloqueados em suas contas pela Justiça de São Paulo. A empresa, porém, recorreu do bloqueio afirmando que nada tem a ver com os investimentos em criptomoedas efetuados pelo esquema comandado por Paulo Bilibio.
De acordo com o despacho do desembargador Mourão Neto, da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o valor bloqueado na conta da Mega Sorte Intermediação de Negócios Eireli é pequeno se comparado aos R$ 4.335.699,89 cobrados por supostas vítimas da BWA.
“O valor total apanhado pela ordem de indisponibilidade (R$ 80.534,37), de apenas uma das rés (Mega Sorte Intermediação de Negócios Eireli), pode se dizer ínfimo, se comparado ao valor total reclamado pelos autores (R$ 4.335.699,89), representando aquele apenas 1,85% deste”.
Dinheiro da BWA na Mega Sorte
A Mega Sorte e sua responsável, Flávia dos Santos Soldi, resolveram apresentar o recurso de agravo de instrumento depois que o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 10ª Vara Cível de Santos, ordenou o bloqueio das contas dessa empresa e da sócia até o limite de R$ 4.335.699,89.
O desembargador, porém, mencionou que “a ordem de indisponibilidade de ativos financeiros foi praticamente infrutífera”, tendo em vista que o valor é bem abaixo daquele que é pedido na ação.
A ação original de nº 1005531-18.2020.8.26.0562 está sob sigilo. Mas pelo despacho do desembargador Mourão Neto consta que a ação foi promovida por Daniel Mobley Grillo, Hadi Mohamad Fares, Heidi Mohamed Fares Eireli, Hádia Mohamed Fares e Eduardo Wagner Costa Pedroza ME. Outras 19 pessoas físicas e jurídicas também pediram o bloqueio. Os nomes delas, contudo, não foram revelados na decisão.
Os autores da ação movida contra a Mega Sorte são pessoas que aplicaram dinheiro na BWA ou tinham algum envolvimento com o grupo econômico de Paulo Bilibio. Isso fica claro na razão apresentada para que houvesse o bloqueio das contas da empresa de título de capitalização.
“Foram os réus que assumiram os riscos de investimento em criptomoedas, não os autores, como meros consumidores, acrescentando que aqueles, como depositários dos valores, são responsáveis por todas as quantias dos depositantes, não podendo, consequentemente, dispor dos valores pertencentes aos autores como se fossem seus”.
Parceria anunciada pela BWA
Em defesa, a Mega Sorte e sua sócia afirmaram que “não participaram do suposto esquema fraudulento que lesionou o patrimônio dos ora agravados”.
Apesar disso, a petição inicial dos autores, segundo consta no despacho do desembargador do TJSP, aponta o “recebimento, via transferências bancárias, de elevadas quantias da BWA, totalizando mais de R$ 600 mil” pela Mega Sorte.
O fato é que a Mega Sorte era anunciada no site da BWA como parceira da empresa de Paulo Bilíbio, como canal de oportunidade “para quem quer ganhar, e ao mesmo tempo ajudar a Apae”.
Tanto a Mega Sorte quanto Flávia Soldi não conseguiram se defender dos fatos levados à Justiça. Segundo o desembargador, “as razões recursais são vagas e genéricas, não tendo enfrentando específicos e relevantes fatos narrados na petição inicial, apoiados em prova documental”.
Neto, então, deu prazo de 15 dias para que os agravados se manifestem sobre o pedido de desbloqueio.
Sem resposta
O Portal do Bitcoin tentou conversar com os advogados, mas apenas Rodrigo Staut, defensor de Daniel Grillo, conversou brevemente com a reportagem. Ele mencionou que o processo está em segredo de Justiça e que não poderia falar sobre o caso.