A quarta-feira (18) está sendo de mais quedas para o Bitcoin, que recua 1,4% no dia para ser negociado a US$ 104.611. Em reais, o ativo é cotado atualmente a R$ 578.006, de acordo com dados do Portal do Bitcoin.
Apesar da correção dos preços, o mercado cripto tem o que comemorar: o Senado dos EUA aprovou na noite passada (17) o GENIUS Act, projeto de lei que regula o mercado de stablecoins e representa o primeiro passo para uma regulação mais ampla das criptomoedas no país norte-americano.
O projeto de lei foi aprovado por 68 votos a favor e 30 contra. O apoio bipartidário foi essencial para o avanço da lei, com 18 democratas votando a favor do projeto, embora a senadora Elizabeth Warren (D-Mass.), conhecida por sua postura anticripto, tenha exigido que os colegas de partido se opusessem à legislação.
O senador Bill Hagerty (R-Tenn.), autor do projeto, disse no plenário do Senado, antes da votação, que a legislação terá “implicações de longo alcance” para o sistema financeiro — um “desenvolvimento que muda o paradigma” e trará o setor para o século XXI.
“Com este projeto, os Estados Unidos estão um passo mais perto de se tornar líder global em cripto”, afirmou Hagerty, segundo a Fortune.
A senadora Angela Alsobrooks (D-Md.), coautora do projeto de lei, reconheceu que não conseguiu incluir no texto tudo que gostaria, mas disse que foi “um bom esforço bipartidário”.
“Esta é uma área não regulamentada que agora passará a ser regulamentada”, concluiu.
O que acontece agora?
Agora será a vez dos deputados da Câmara dos EUA analisarem o texto para votá-lo no formato atual ou propor mudanças — o que exigiria uma nova rodada no Senado antes que o projeto seja enviado para assinatura de Donald Trump.
No entanto, essa votação pode não vir tão rápido. Embora republicanos do Senado pressionam para que o GENIUS Act seja sancionado até 4 de julho, os colegas da Câmara têm seu próprio projeto de lei sobre stablecoins e podem querer combiná-lo com o projeto mais amplo e enfraquecido sobre a estrutura do mercado cripto, na tentativa de aumentar as chances de aprovação da legislação combinada em ambas as casas.
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Desse modo, nas próximas semanas pode haver uma espécie de impasse entre republicanos do Senado e da Câmara, que têm interesses diferentes sobre quais projetos devem ser aprovados, segundo relataram lideranças do setor de políticas cripto ao Decrypt.
O que determina o GENIUS Act?
O GENIUS Act estabelece diretrizes para a aprovação e supervisão dos emissores de stablecoins — tokens atrelados ao dólar — nos Estados Unidos, como Tether, Circle e Ripple.
As empresas que operam com stablecoins no mercado norte-americano deverão atender a exigências mais rigorosas quanto à composição de suas reservas, cumprir requisitos de transparência e estar em conformidade com as leis contra a lavagem de dinheiro — tudo isso sob a supervisão de um órgão regulador.
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Para estar em conformidade, a Tether, que hoje controla a maior stablecoin do mundo, USDT, chegou a dizer em maio que planeja lançar uma nova stablecoin pareada ao dólar nos EUA, até o final do ano, para evitar problemas com a lei.
O GENIUS Act avançou no Senado, sem que, no entanto, um tópico que preocupa os democratas fosse endereçado: o interesse financeiro pessoal do presidente dos EUA no setor de criptomoedas.
Há uma disposição no projeto de lei que proíbe membros do Congresso e suas famílias de lucrar com stablecoins, mas que não se estende ao presidente e sua família.
Vale lembrar que Trump e família detém uma grande participação do World Liberty Financial, um projeto cripto com foco em DeFi que possui sua pŕopria stablecoin, USD1.
Nesta semana, Trump revelou ter obtido um lucro de US$ 57,3 milhões com a World Liberty Financial — um ganho que levou parlamentares a classificarem a situação como “corrupção aberta”.
