O Bitcoin (BTC) recuou levemente após uma decisão judicial nos Estados Unidos anular o amplo regime tarifário imposto pelo presidente Donald Trump, o que representa um golpe à sua doutrina comercial para um possível segundo mandato e trouxe alívio aos mercados de ações.
A criptomoeda líder do mercado é negociada nesta quinta-feira (29) a US$ 108.502, enquanto em reais sua cotação fica em cerca de R$ 619.445 segundo dados do Portal do Bitcoin.
Um painel de três juízes do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA decidiu que Trump excedeu sua autoridade presidencial ao impor tarifas generalizadas à maioria dos parceiros comerciais dos EUA no início de abril, citando uma emergência nacional com base na antiga Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
A IEEPA, promulgada em 1977, concede ao presidente dos EUA autoridade para regulamentar o comércio internacional durante emergências nacionais declaradas decorrentes de ameaças externas.
“Lemos, em vez disso, que as disposições da IEEPA impõem limites significativos a qualquer autoridade que ela conceda”, escreveu o painel. “Qualquer interpretação que delegue autoridade tarifária ilimitada é inconstitucional.”
A decisão invalida tarifas básicas de 10%, um imposto de 25% sobre Canadá e México, e uma alíquota de 20% sobre importações chinesas.
A sentença responde a dois processos judiciais — um movido por pequenas empresas, incluindo a importadora de vinhos V.O.S. Selections, e outro por uma coalizão de estados liderada por Oregon e Arizona.
Após a decisão, os contratos futuros do índice Dow Jones subiram 520 pontos, ou quase 1,2%, enquanto os futuros do S&P 500 e da Nasdaq avançaram 1,7% e quase 2%, respectivamente, segundo dados do MarketWatch, à medida que os mercados reagiram positivamente ao veredicto.
Bitcoin, que havia atingido uma nova máxima histórica de US$ 111.814 na semana passada, chegou a atingir uma mínima no dia de US$ 107,1 mil, de acordo com dados do CoinGecko.
Kadan Stadelmann, CTO da Komodo Platform, disse ao Decrypt que a decisão “sinalizou um retorno à lei e à ordem”, afirmando que os investidores agora se sentem mais confortáveis em realocar capital para ações.
Embora o recuo de curto prazo do Bitcoin reflita essa mudança, o executivo afirmou que não espera uma reversão da tendência de alta mais ampla.
“Também é perfeitamente razoável interpretar o movimento do preço do Bitcoin após a decisão judicial como pouco mais que uma correção antes que ele continue os ganhos que vem acumulando há vários anos”, acrescentou.
O painel também rejeitou a justificativa da administração Trump para as tarifas específicas sobre China, Canadá e México, afirmando que “falham porque não lidam com as ameaças estabelecidas nessas ordens”.
Trump havia invocado a IEEPA para impor tarifas de até 125% sobre centenas de produtos importados, alegando uma emergência econômica ligada ao tráfico de drogas e à coerção estrangeira.
O tribunal ordenou que o governo dos EUA emitisse as medidas administrativas necessárias “em até 10 dias corridos” para cumprir a injunção permanente.
Segundo a Reuters, a equipe jurídica de Trump já apresentou um aviso de apelação ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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